Municipio realizou Audiência Pública da Saúde com apresentação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2019. Na abertura da Audiência, o Prefeito Ademir disse que os investimentos realizados estabeleceram um Recorde, comparando aos investimentos que foram feitos nos demais governos, e apresentou os investimentos desde o início do mandato, com acréscimo de cerca R$ 4 milhões nos investimentos.
Ano/ano – investimentos na Saúde
2017 foram aplicados de R$27,242 milhões
2018 o total foi de R$27,790 milhões
E em 2019 o município investiu R$31,064 milhões.
Desse total o Município de Santa Fé do Sul destinou23,66 % originários das receitas dos recursos próprios (R$16,6 milhões), que representou um acréscimo de R$ 6,1 milhões acima da obrigatoriedade de investimentos que é de 15% da receita líquida corrente.
As outras fontes de arrecadação foram os recursos vinculados dos governos estadual e federal e a meta de 2020 é aplicar na Saúde aproximadamente R$32 milhões.
O Prefeito que discursou para os presentes que lotaram o Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro”, na Câmara Municipal reiterou que o município possui uma “Saúde diferenciada”, com uma rede de atendimento que consiste no funcionamento do AME,- Ambulatório Médico de Especialidade, 09 (nove) Unidades do ESF – Estratégia de Saúde da Família, CLIAS – Saúde Infantil, Santa Casa, Samu, UPA, Clinica da Saúde da Mulher- CAPS - Centro de Atenção de Psicossocial etc. e que também receberá um importante reforço na prestação de serviços públicos com a com a inclusão dos alunos do curso de medicina que irão ampliar a rede de atendimento, através das atividades extramuro do Centro Universitário do Unifunec.
Ademir também fez um agradecimento a atuação dos servidores da Saúde “que estão fazendo a diferença, mantendo uma atenção de excelência aos usuários”.
O Prefeito aproveitou para anunciar mais uma vez que fará a reposição nos salários dos servidores e no auxílio Alimentação, que a partir de abril estará incluído no holerite do trabalhador em pecúnia, e estenderá o plano de carreira para todos os servidores municipais. O índice oficial do IPCA será conhecido na metade de fevereiro, e incidirá sobre os salários municipais, garantiu Ademir Maschio.
A audiência foi conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde Rosana Vassouler, e contou também com a presença do Presidente da Câmara Aniceto Facione, representantes do AME, do Conselho Municipal de Saúde e servidores de vários setores da Secretaria, e da 1ª Dama Maria Lúcia Maschio.
Números da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2019 - Saúde
As receitas Próprias da Saúde em 2019 foram de R$13.315.667,16:
Atenção Básica: R$3.539 milhões
Vigilância em Saúde: R$504,6 mil
Assistência Farmacêutica: R$112.551,07
Média e Alta Complexidade: R$9.159 milhões
Despesas Liquidadas em 2019 na Saúde: R$31.064.451,34:
Folha de Pagamento: R$8,5 milhões
Compra de Serviços da Santa Casa: R$5,6 milhões
Prestação de Serviços: R$5.3 milhões
Rateio ao Consagra – Consórcio de Saúde: R$4.059 milhões
Subvenções Sociais para Santa Casa: R$2 milhões
Materiais de Consumo: R$1,8 milhão
Ticket Alimentação: R$630 mil
Materiais de Distribuição Gratuita: R$561,1 mil
Equipamentos e Materiais Permanentes: R$179 mil
Obras e Instalações: R$131,3 mil
No balanço anual, a Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul investiu R$2.588.704,28 por mês em toda estrutura de atendimento aos usuários, desde o transporte de pacientes, distribuição de medicamentos, serviços médicos hospitalares, entre outros.
O Município foi responsável por 54,29% do custeio das atividades da Saúde (R$16,8 milhões) enquanto os Governos do Estado e União repassaram 45,71% (R$14,2 milhões).
Município investe acima do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal: 23,66%
A Diretoria de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura, Ane Kelly dos Santos também informou aos presentes na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (30), que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o município investir o mínimo de 15% da sua receita liquida corrente na saúde, o em 2019 seria R$10,6 milhões, mas foi superado em R$6,1 milhões, atingindo 23,66% (R$16,8 milhões).
Recorde em investimentos na saúde
Ane Kelly reiterou que o atual governo está batendo recorde anual de investimentos na saúde, e que em outros governos a cada ano eram investidos aproximadamente R$400 mil no desenvolvimento da saúde e que nos últimos três anos os orçamentos receberam injeção de cerca de R$4 milhões. Cerca de R$1,3 milhão por ano.
