O principal objetivo do seminário com representantes do Ministério da Pesca realizado ontem (9) no anfiteatro da FUNEC foi alcançado: liberação de outorgas para 20 produtores que estavam exercendo a atividade na ilegalidade.
Segundo Emerson Esteves, diretor da Piscicultura Peixe Vivo instalada no distrito de Esmerada, município de Rubineia e presidente da Câmara Setorial do Pescado o Ministério vai fazer um recadastramento de todos os parques aquícolas não onerosos, concedidos á pescadores e pequenos produtores e irá fiscalizar todos os projetos de piscicultura que estão com outorga ha mais de 3 anos para verificar se estão produzindo aquilo que foi pedido no projeto inicial, caso contrário vai redistribuir para os 20 produtores que estão sem outorga.
Outra demanda foi a definição do nível do reservatório. Foi informado ontem pelo diretor de Águas da União, Cleberson Carneiro Zawaski que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se reuniu com o Ministério de Minas e Energia e Operador Nacional do Sistema ( O N S ) para debater o assunto do nível do reservatório para que os produtores tenham uma garantia que o reservatório não baixe mais e apresente uma previsão de até quando o nível vai chegar nos próximos meses.
Emerson disse que devido a crise hídrica (pouca chuva) a possibilidade do nível chegar na cota 314 é real, e o pedido dos produtores é que se mantenha o nível atual de 319 ou 318. Também foi solicitado para que a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira opere com fio d’água, ou seja, que o produza energia de acordo com a quantidade de agua que chega na usina.
Está previsto que o Ministro Helder Barbalho venha no Aquishow no dia 26 de agosto em Santa Fé do Sul para anunciar todas as conquistas do setor produtivo.
O presidente da Câmara Setorial do Pescado também parabenizou o ministro e sua equipe, porque de quatro pleitos solicitados, três foram atendidos: liberação de outorgas, autorização para mudança de área e prorrogação do decreto paulista por mais um ano. “Ficamos muito contente, apesar do nível do reservatório estar cada vez mais caótico, mas por outro lado agradecidos por que o MPA está defendendo o setor produtivo”, agradeceu Esteves que pretende solicitar uma audiência Brasília (DF) para agradecer ao Ministro Helder Barbalho pelo seu trabalho à frente do MPA nos primeiros meses de sua gestão.
Emerson também reiterou agradecimentos ao Ministro dos Portos Edinho Araújo que intermediou as duas audiências com Helder Barbalho na Capital Federal. Edinho conhece os problemas dos piscicultores e foi muito impor ao aproximar os produtores ao Ministério da Pesca, disse Emerson.
Ontem à tarde, no final da reunião no anfiteatro da FUNEC o representante do MPA e os produtores foram surpreendidos com a informação de que o recém-nomeado Ruy Estanislau Silveira Mello Superintendente do MPA em São Paulo pediu exoneração e o cargo está vago. Ele foi nomeado há trinta dias pelo novo ministro da Pesca Helder Barbalho. Um novo superintendente poderá ser anunciado nas próximas horas.
Outro pleito resolvido ontem foi a prorrogação do Decreto numero 60.582 do Estado de São Paulo que trata da exigência do licenciamento dos parques aquícola. O decreto venceria no próximo dia 26 e foi prorrogado após o Ministro Helder Barbalho interceder junto ao Governador Geraldo Alckmin e foi prorrogado por mais um ano. A maioria dos produtores mão tem a licença de operação exigida pela CETESB e o atual decreto permite mais um prazo para que os produtores se regularizem junto ao órgão fiscalizador do meio ambiente.
Sobre a autorização para mudança de área, Emerson Esteves explicou que hoje se consegue mudar as pisciculturas de uma área para outra e ficar de forma legalizada e autorizada pelo Ministério e ainda o produtor poderá escolher onde ele quer ficar instalado. A mudança acontece devido à baixa do reservatório.
Participaram da Reunião o Superintendente da Pesca do Estado do Mato Grosso do Sul, Luiz David Figueiró, Renato Torigoi Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, o Prefeito Armando Rossafa Garcia, Ademir Maschio Presidente da FUNEC e Representantes da CATI –Secretaria da Agricultura, Instituto de Pesca de São Paulo além dos produtores de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. E a Colônia de Pescadores Z-12 de Santa Fé do Sul, Yoko Arita e da presidente da Colônia Z-27 de Icem, Diva Miyazaki e a assessora do deputado estadual Itamar Borges (PMDB), Maral Amaral representou o parlamentar paulista na reunião.
