O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje, 10 de dezembro a destinação de recursos adicionais para ampliar e qualificar a assistência ambulatorial e hospitalar de cinco municípios do interior de São Paulo, em evento realizado na cidade de São José do Rio Preto.
Depois de uma longa caminhada burocrática e cumprimentos de exigências da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Próprio Ministério da Saúde, que exigiu inúmeras informações coletadas pela equipe do hospital de Santa Fé do Sul, que qualificou para o convênio e ações de atores políticos, deputados estadual e federal, prefeito, a cidade de Santa Fé do Sul.
O Ministro Gilberto Occhi assinou o convênio com a Santa Casa, na presença do deputado federal Fausto Pinato, do Provedor da Santa Casa José Biscassi, do Prefeito Ademir Maschio. O valor que a Santa Casa receberá será de R$ 1,47 milhão para 20 leitos de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados-UCP no hospital Santa Casa de Santa Fé do Sul. Os recursos serão transferidos para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. Segundo o Prefeito Ademir Maschio, os recursos serão tranferidos via Teto MAC - Média e Alta Complexidade pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul. O novo convênio irá injetar mensalmente cerca de R$122.5 mil, durante 12 meses.
Os Cuidados Prolongados destinam-se a pacientes em situação clínica estável, que necessitam de reabilitação e/ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, cirúrgico ou traumatológico.
É uma estratégia de cuidado intermediária entre os cuidados hospitalares de caráter agudo e crônico reagudizado e a atenção básica, inclusive a atenção domiciliar, prévia ao retorno do usuário ao domicílio. Portanto, qualquer paciente que necessite de reabilitação, de recuperação de até 90 dias, que se enquadre nos critérios estebelecidos pela Portaria GM n° 2.809 de 07 de dezembro de 2012, pode ser atendido pela Unidade de Cuidados Prolongados (UCP).
Habilitação
Para habilitação de UCP, o estabelecimento hospitalar deverá possuir, no mínimo, cinquenta leitos cadastrados no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
“São incentivos importantes que permitem melhorar, cada vez mais, a assistência nos hospitais, na medida que serão usados para ampliar o atendimento em especialidades importantes, como a oncologia e também habilitar novos leitos, inclusive de UTI”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao cumprir agenda na cidade de Rio Preto.
Para o município de Fernandópolis, que fica a 116 km de São José do Rio Preto, foram liberados R$ 1,35 milhão para ampliar a oferta de serviços na média e alta complexidade. Também recebe o incremento de R$ 3,6 milhões, a cidade de Marília.
(com Ministério da Saúde)