A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul promoveu Audiência para colher subsídios para elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2020.
A Reunião desta quarta-feira (24) aconteceu no Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro”, na Câmara Municipal com a presença do Vice Prefeito Alcir Zaina, do Presidente da Câmara Aniceto Facione e representante do Santafeprev Ronaldo Salvini, equipe da Contabilidade, Controle Interno e Secretários de Governo, Alexandre Izeli e William Milan.
A audiência apresentou o Detalhamento das prioridades de cada ação de governo para 2020.
Previsões orçamentárias
Prefeitura - 106,8 milhões, aumento de 7,8% em relação a 2019.
Santafeprev R$34,1 milhões, aumento de 33,65% em relação a 2019.
Unifunec -R$ 34,3 milhões, aumento de 17,06% em relação a 2019.
Saae - R$ 11,1 milhões, aumento de 5,27% em relação a 2019.
Câmara Municipal - R$ 2.250 milhões (contemplado 600 mil para obras da nova sede)., uma evolução de R412,54% em relação a 2019.
Total da previsão orçamentária consolidado é de R$186,3 milhões uma evolução de 14,71% do orçamento em relação ao ano de 2019 que é de R$162,4 milhões entre os entes municipais.
O comprometimento do orçamento é muito alto em relação as despesas que vem aumentando e as receitas que tem diminuído no ano corrente. "As receitas acabam sendo insuficientes para atender toda a demanda do município, que vem sendo mantidas com a criatividade do Governo que vem cumprindo com as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal", comentou Ane Keli.
As prioridades de investimentos, segundo Ane Keli dos Santos, diretora de contabilidade e orçamento, continuarão sendo Saúde e Educação.
Para 2020 os investimento previstos nas prioridades são:
Educação R$ 19,5 milhões (27,32%) recursos próprios
Saúde - R$ 13,5 milhões ( 19,47%) recursos próprios
Despesa com Pessoal - R$ 81,1 milhões (51,08) considerando a estimativa da receita corrente liquida consolidada dos entes municipais de R$158,8 milhões, ou seja, as receitas da Unifunec, SAAE, Santafeprev e Prefeitura.
Reposição Salarial 2020.
Segundo os técnicos do governo municipal, a previsão da reposição do salário dos servidores de todos os entes, de acordo com o IPCA será de 3,5 % e a data base da reposição de 2020 será em fevereiro.
Previdência Municipal
No próximo ano aumentará a responsabilidade de repasse de aportes financeiros para o Regime Próprio de Previdência, que será de R$ 9,4 Milhões e para 2021 será de mais de R$11 milhões, exceto os parcelamentos e contribuições do patronal.
Para 2020 estão previstos pagamento de mais de R$400 mil mensais relacionados aos parcelamentos com o Santafeprev, cerca de R$5 milhões no ano todo.
O vice Alcir Zaina destacou que o governo se preocupa em fazer mais com menos, prevendo mais dificuldades de orçamento, mas o compromisso do governo é manter os investimentos na saúde, educação e funcionalismo. Alcir destacou que é preciso manter o otimismo para continuar promovendo o crescimento e a qualidade de vida da população de Santa Fé do Sul.
A LOA apresentada nesta quinta-feira -feira (24) não contempla os convênios que serão assinados no ano vindouro.
O Prefeito Municipal Ademir Maschio deverá enviar à Câmara Municipal os Projeto do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia 31 de outubro e devolvido para sanção até o dia 15 de dezembro. Neste período os vereadores poderão propor emendas ao orçamento.
