Ocorreu na tarde desta terça feira (28), a audiência pública para as definições da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O evento foi realizado na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.
Estavam presentes na ocasião o presidente da FUNEC, Ademir Maschio, o Superintendente do SAAE Ambiental, Adercio Rodrigues, Gaspar Estefanoni Contados da Secretaria de Finanças, Antonio Elpidio Prado, Secretário de Administração, Ane Kelly Aparecida dos Santos, Técnica de Contabilidade da Prefeitura, os vereadores Wagner Lopes, Evandro Mura e Leandro Magoga, além de um representante do Santa Fé Prev
A audiência foi ministrada pela técnica em contabilidade, Ane kelly, e pelo contador Gaspar Estefanoni, que enfatizaram a obrigatoriedade do município em prestar contas à população. O principal objetivo desta audiência foi discutir, juntamente com a comunidade, as metas e prioridades anuais da LOA.
De acordo com a técnica em contabilidade essa audiência serve para expor o que será feito no município e dessa maneira, os participantes podem opinar, questionar a LOA trazendo transparência na prestação de contas municipal.
A LOA serve para expor as estimativas orçamentárias para o ano de 2015. Mas essas estimativas podem variar de acordo com o que será arrecadado, relata à coordenadora. A LOA é feita visando o equilíbrio do que se gasta com o que se arrecada e sempre com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
LOA 2015/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL:
A previsão de arrecadação da Prefeitura Municipal para 2015 será de R$74.763,500 milhões, sendo divididas em despesas fixas (educação/saúde/folha de pagamento) e o restante da verba é destinado às outras secretarias do município.
Previsão de investimentos na Saúde é de R$20.759.700,00 milhões, sendo R$8,7 milhões de recursos estadual e federal e R$12 milhões com recursos próprios. No total o município projeto investir 25,18% do seu orçamento no setor Saúde em 2015.
Na Educação a previsão de investimento é de 29,84%, ou seja, R$25,8 milhões, desse total, R$13,8 milhões com recursos de arrecadação de impostos municipais.
Em 2015 a folha de pagamento do município irá consumir 50,12% do orçamento total da Prefeitura, ou seja, R$34.475.500,00 milhões.
Até o dia 31 de outubro o projeto de lei orçamentaria 2015 deverá ser protocolado na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul. Os vereadores terão até 60 dias para aprova-la