O Prefeito Evandro Mura, o Vice Capitão Benitez e a equipe econômica da Prefeitura Municipal apresentaram as projeções orçamentárias para 2022 em audiência pública realizada na Câmara Municipal, no início da noite desta terça-feira (28).
Os Vereadores Vaguinho Lopes, Terezinha do Gavas e Leandro Magoga também estiveram na reunião que contou com as presenças dos Secretários de Finanças Marcos Facione e de Administração e Planejamento Dirceu Ruiz Lopes.
Números
O Município que possui uma população de 32.796 pessoas terá um orçamento em 2022 R$234.847.678,19, uma projeção de crescimento em 20,04% em relação ao de 2021 que é de R$195.628 milhões. Um valor per capta de R$7.160,86. O Orçamento consolidado representa todas previsões de arrecadação da Prefeitura, do Unifunec, do SAAE Ambiental e do Fundo de Previdência Municipal. O Orçamento da Câmara está incluído na previsão na Prefeitura Municipal.
A Previsão de arrecadação do SAAE no ano que vem é de R$13.618,000,00 milhões, um acréscimo de 11.62% em relação a 2021 que é de R$12.2 milhões. A receita do SAAE é exclusivamente das tarifas cobradas mensalmente pelo fornecimento de água e coleta e tratamento de esgotos.
No Unifunec o orçamento para o ano que vem será de R$42 milhões, um acréscimo de 17% em relação ao atual que é de R$35,9 milhões, são receitas exclusivas das mensalidades dos mais de 2.500 alunos matriculados no Centro Universitário, que contará com a 4ª turma do curso de medicina.
O Fundo de Previdência Municipal - Santafeprev estima um orçamento de R$43.219.678,19, aumentando em 18,35% em relação a 2021 que é de R$36.528.000,00. As receitas são oriundas do aporte do ano que vem, que está estimado em R$13.982.038,19. (Prefeitura R$9.594.291,15, Unifunec R$ 3.556.635,69, SAAE R$ 605.876,15, Câmara R$ 102.462,97, Santafeprev R$122.772,23).
A Câmara Municipal terá um orçamento de R$2.9 milhões aumento de 28,89%, em relação a 2021 que é de R$2.250.000,00.
O maior orçamento é o da Prefeitura Municipal: R$136 milhões, evolução de 22,25%. 2021 foi previsto R$111 milhões, mas já sinaliza superávit em virtude do excesso de arrecadação já verificado neste ano.
O Prefeito Evandro Mura disse que está vivendo uma nova experiência, onde pela primeira vez participou efetivamente na elaboração das peças orçamentárias e que foram estabelecidas as prioridades e que o planejamento orçamentário decide onde deve cortar gastos e onde investir os recursos públicos nas áreas prioritárias, mantendo o equilíbrio financeiro dos cofres públicos.
Mura também garantiu que não pretende realizar operações para aumentar os tributos municipais, e que serão aplicadas as correções previstas em Lei. Mura também confirmou que não serão implantadas novas taxas de serviços públicos, e atribuiu também a projeção de aumento das receitas, no crescimento da cidade, que vem recebendo investimentos privados no ramo imobiliários, aumentando os lotes urbanos e também nas áreas turísticas do município, além da abertura de novas empresas, com a criação do novo Distrito Industrial.
Orçamento – Prazos
O PPA – Plano Plurianual deverá ser enviado à câmara até o dia 30/9 e a LOA – Lei Orçamentária Anual, que é mais detalhada, com orçamento de cada secretaria, poderá ser protocolado na câmara até o dia 31/10.
O objetivo das Audiências Públicas é de colher subsídios da sociedade para a elaboração do dos orçamentos, estipulando metas e ações para o próximo exercício.
