Os números do Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2016 foram definidos nesta segunda feira (26) em audiência pública realizada na sala de reuniões do gabinete do Prefeito Armando Rossafa Garcia.
Cerca de trinta pessoas assistiram a apresentação da assessora de contabilidade da Secretaria de Finanças Ane Kelly Santos e demais funcionários do setor de finanças do atual governo.
O Orçamento global (Prefeitura, FUNEC, SAAE, Câmara e Santaféprev) para o ano que vem será de 128,1 milhões, ou seja, 11,27 a mais que em 2015 que foi de 112,1 milhões. Os orçamentos distintos são os seguintes: SAAE 7milhões, FUNEC R$24,6 milhões, Santafeprev R$12,3 milhões e Câmara Municipal: R$1,4 milhão.
O maior orçamento ficou para a Secretaria Municipal da Educação que terá um orçamento em 2016 de R$26 milhões, sendo que desse total, R$9,4 milhões para pagamento de professores (magistério) e R$17 milhões somente para investimentos. Neste orçamento estão previstos R$ R$15 milhões do FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica e R$9 milhões de recursos próprios do município. O orçamento da Educação Municipal supera o orçamento da FUNEC que será de R$24,6 milhões em 2016.
Entre os maiores orçamentos da Prefeitura de Santa Fé do Sul estão a Secretaria de Saúde com R$24,3 milhões, Departamento de Serviços Urbanos com R$7 milhões, Assistência Social com R$4,4 milhões, Administração com R$3,1 milhões e Iluminação Pública com R$2 milhões. Para o Sonho de Natal do último ano do atual governo estão previstos R$658mil reais e para o Turismo R$1 milhão.
O menor orçamento é da Secretaria da Cidadania e Pessoa com Deficiência, R$229 mil.
O Município vai gastar R$58 milhões com a folha de pagamento dos 1750 funcionários do SAAE (92), FUNEC (360) e Prefeitura Municipal (1.300), ou seja, 50,67% da arrecadação prevista para o exercício vindouro. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa o limite de 54% da arrecadação total do município para despesas com pessoal, mas o limite prudencial definido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é de 51,3%.
O prefeito Armando e a vice Elena Rosa não participaram da audiência publica pois estavam na capital em reunião com a diretoria do Frigorífico JBS. Além de Secretários Municipais, representantes das autarquias e funcionários publicos, compareceram os vereadores, Vaguinho Lopes (PMDB), Evandro Mura (PPS) e Leandro Magoga (PSD).
