A Comissão de Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul realizou as 10h00m desta terça feira (26) a sessão de abertura do envelope proposta da empresa Graziela Bradassio Giacometti Prates de Pereira Barreto dando prosseguimento ao processo licitatório (concorrência pública) do uso oneroso do espaço público denominado Recinto doutor “Rodolfo Abdo” para realização de evento com show e rodeio previsto para o período de 19 a 30 de Junho.
A Prates havia sido desabilitada pela Comissão de Licitação em Janeiro deste ano por falha em documentação, mas após impetrar mandado de segurança, o Juiz da Primeira Vara, José Gilberto Alves Braga Junior concedeu liminar que fez retornar a empresa na concorrência pública. O Juiz entendeu que não havia falha na documentação e determinou a abertura do envelope proposta da empresa de Pereira Barreto. Na ocasião também foram inabilitadas as empresas Kalli Produções, Aboslut Eventos, ambas de Santa Fé do Sul e Helder Arcanjo de Andradina.
Os representantes das Empresa BX Promotora de Eventos (Jales), Osvaldo Costa Junior (Bixiga) e Fabio Prates da Prates foram intimados para participarem da sessão desta terça feira. A BX Eventos que já havia assinado o contrato com a prefeitura, por ter sido proclamada vencedora havia ofertado o valor de R$31.632,45. O envelope proposta da Prates que foi aberto na manhã de hoje foi de R$102 mil e por isso foi declaradaa vencedora do certame pondo fim a "novela" que se arrastava desde janeiro de 2016.
A sessão desta terça feira começou as 10h00 e foi encerrada por volta das 11h10m quando foi assinada a ata oficial apresentada pela Comissão de Licitação.
No início da sessão Advogado da BX Eventos contestou a data da proposta da Prates datada em 16 de Janeiro de 2016, e no entendimento de Carlos Mello a validade da mesma seria para 60 dias, portanto teria expirado em 16 de março, mas a comissão de licitação esclareceu o advogado que a validade da proposta de acordo com o edital, conta a partir da abertura do envelope, portando a partir de hoje 16 de abril.
No início da sessão Advogado da BX Eventos contestou a data da proposta da Prates datada em 16 de Janeiro de 2016, e no entendimento de Carlos Mello a validade da mesma seria para 60 dias, portanto teria expirado em 16 de março, mas a comissão de licitação esclareceu o advogado que a validade da proposta de acordo com o edital, conta a partir da abertura do envelope, portando a partir de hoje 16 de abril.
Por decisão do juiz da segunda vara da comarca de Santa Fé do Sul, todos os atos da licitação foram suspensos em 26 de fevereiro até a decisão em favor do mandado de segurança da Prates e foi retomado em 7 de abril, data da decisão judicial que determinou a reintegração da empresa de Fabio Prates ao Processo.
Tanto o advogado Carlos Mello, quanto o empresário Bixiga declararam que não manifestarão "recurso administrativo" nas decisões tomadas na sessão desta terça feira, mas o advogado disse que seu cliente, se desejar, pode promover ação de reparação de danos baseando-se em possível ato-falho da Comissão de Licitação. A Empresa BX Eventos assinou contrato em fevereiro e seu diretor teria promovido alguns contatos com artistas, empresas de estruturas como fechamento e palco, visando a realização do evento.
O Advogado Barcelos A.Silveira, presidente da CL disse que a Prates já pode dar inicio a organização do evento, porque apresentou a melhor proposta e toda a documentação apresentada para formalização do contrato, está de acordo como o Edital. Sobre uma possível ação de reparação de danos contra a Prefeitura, Barcelos não acredita que ela seja aceita pela Justiça, porque a prefeitura fez cumprir as decisões judiciais.
Em breve voce vai ler a entrevista exclusiva de Fabio Prates sobre a organização da Festa: "Santa Fé Rodeio Show"
