O Prefeito Armando Rossafa confirmou na manhã desta quarta feira (23) a retirada do projeto que regulamenta os repasses dos valores do “Abono” dos servidores públicos municipais.
A Lei seria votada na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça feira (22), mas no período da manhã em reunião com os vereadores Leandro Magoga (PSD), Alcir Zaina e Fabio Vicenzi (Sabão), ambos do PSDB, o prefeito decidiu encaminhar o projeto em sessão futura. O prefeito ainda poderá convocar uma sessão extraordinária para os próximos dias.
Reajustes
A Lei que seria votada ontem, não apresentava nenhum reajuste nos valores do Abono e apenas regulamentava os valores atuais.
Os valores do abono atualmente são os seguintes:R$200,00 (jornada de trabalho de 40hs), R$150,00 (Jornada de trabalho de 30 hs), R$100,00 (jornada de trabalhao de 20 hs) e R$50,00 (jornada de trabalho de 10hs)
Hoje (23) Armandinho disse que vai reunir com a equipe financeira para ver as possibilidades de aplicar algum índice de reajuste, mas não afirmou o quanto pretende aumentar o Abono dos servidores.
Outra certeza declarada pelo prefeito Armando ao site Informamais são as dificuldades que o chefe do executivo está enfrentando para dar reajustes de salários.
Armando Rossafa disse que sua prioridade é manter os repasses para a Santa Casa de Santa Fé do Sul. Ontem também foi aprovada uma Lei que aumentou de R$612 mil para R$912 mil o compromisso de Armandinho para com o Hospital. Esses Valores são para bancar as despesas com Médicos.
O Prefeito entende a necessidade de aumentar os salários dos funcionários, “mas neste momento está complicado aplicar qualquer reajustes”. Informações extraoficiais são de que o prefeito pretendia reajustar os salários em aproximadamente 6%, mas a situação não está favorecendo nem mesmo aplicação deste índice. “A decisão será dos vereadores, ou reajusto os salários dos funcionários ou a Santa Casa deixará de receber os recursos do município e correr o risco de fechar”, alertou Armandinho.
Vereadores querem aumento para os servidores
O líder do PSDB na Câmara, Fabio dos Reis Vicenzi (Sabão) disse que a administração pública está passando por um momento difícil, porém é fundamental a valorização do nosso funcionalismo, mesmo porque essa valorização ano a ano faz com que o salário não fique ultrapassado. “Pedimos a retirada do projeto para que o prefeito possa analisar mais a fundo um aumento no abono que foi criado por nós e isso é importante ressaltar”.
O Vereador também comentou que hoje o valor correto deveria ser no mínimo R$250,00 e que na próxima segunda feira (28) vai sentar novamente com o prefeito para negociar o aumento do salário, do ticket e do abono. “nosso desejo é melhorar nos três quesitos, vamos debater”, disse Sabão.
Após a reunião com o prefeito, o vereador Alcir Zaina (PSDB) disse que neste momento tem que avaliar as condições da prefeitura e buscar formas reais de viabilizar os reajustes dos direitos dos trabalhadores. Alcir também compreende a preocupação do prefeito em manter a Santa Casa em Funcionamento, e que a Câmara estará sempre à disposição para buscar mecanismos para que o Hospital não feche suas Portas. “Neste momento vamos em conjunto buscar meios para beneficiar o funcionalismo”, completou Zaina.
O vereador do PSD, Leandro Magoga, que também é funcionário público municipal, disse que vai defender até a última instância um reajuste de pelo menos R$50,00 no abono. Quanto ao reajuste dos servidores, Magoga fez uma consulta aos técnicos da secretaria de finanças e constatou que a queda de arrecadação, causados pela crise econômica e o inchaço da folha de pagamento estão dificultando a aplicação de reajustes em 2016, mas que torce para que o prefeito encontre uma saída para reajustar os salários dos servidores.
O Site Informamais apurou os valores gastos com folha de pagamento e a receita liquida nos últimos quatro anos, considerando o último ano da administração de Toninho Favaleça (2012) e os três anos de Armando Rossafa e Elena Rosa. Os dados foram apresentados nos balanços dos quadrimestres dos respectivos governos.
De acordo com os números oficiais, a folha de pagamento da Prefeitura de Santa Fé do Sul aumentou cerca de 40% desde 2012, ou seja, de R$42,7 milhões saltou para R$59,1milhões no final de 2015. Em quatro anos a receita líquida evoluiu c 36%. No final da administração de Toninho Favaleça foi de R$82 milhões em dezembro de 2012, e no final de 2015, a administração de Armando e Elena Rosa fechou o ano com uma arrecadação de R$111 milhões.
Os cofres públicos municipais receberam R$29 milhões a mais nos últimos três anos, em relação ao fechamento contábil de 2012.
Somente com a folha de pagamento o aumento superou os R$17 milhões. A média de reajuste, considerando os índices do INPC, os salários tiveram reajustes de quase 18% desde 2013.
Veja o quadro a baixo – (fonte: site prefeitura municipal)
Ano |
Receita Anual |
Folha de Pgto. |
% Lei de Resp Fiscal |
2012 |
R$82 milhões |
R$42,7 milhões |
52,10 % |
2013 |
R$89,7 milhões |
R$46,1 milhões |
51,41 % |
2014 |
R$104 milhões |
R$52,3 MILHÕES |
50,29% |
2015 |
R$111,9 milhões |
R$59,1 milhões |
52,79% |