O site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atualizada periodicamente os valores dos repasses feitos aos municípios referente as principais transferências de impostos estaduais; ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica e Óleo Bruto.
Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. (*fonte secretaria da fazenda)
No primeiro semestre de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 17,37 bilhões aos municípios paulistas.
Santa Fé do Sul
Os lançamentos feitos pela SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo indicaram que o total de repasses para a Estância Turística de Santa Fé do Sul aumentaram em 29,09% em relação a 2020. O município recebeu a mais em 2021, o total de R$3,615 milhões. A médial de repasse mensal foi de R$2.726,300,00 Veja tabelas abaixo.
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2020 – (milhão) |
2021 – (milhão) |
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janeiro |
R$3.877 |
R$4.702 |
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fevereiro |
R$2.451 |
R$2.402 |
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março |
R$2.3890 |
R$3.463 |
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abril |
R$1.222 |
R$1.728 |
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maio |
R$1.257 |
R$1.959 |
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junho |
R$1.670 |
R$2.227 |
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total |
R$12.866 |
R$16.481 |
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Principais fontes de repasses
ICMS - aumentou em 35,71% no primeiro semestre
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ICMS - 2020 |
ICMS 2021 |
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janeiro |
R$1.346 (milhão) |
R$1.702 (milhão) |
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fevereiro |
R$1.384 (milhão) |
R$1.127 (milhão) |
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março |
R$1.596 (milhão |
R$2.605 (milhões) |
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abril |
R$1.078 (milhão) |
R$1.478 (milhão) |
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maio |
R$1.059 (milhão) |
R$1.926 (milhão) |
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junho |
R$1.293 (milhão) |
R$1.926 (milhão) |
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total |
R$7.756 (milhões) |
R$10.526 (milhões) |
IPVA aumentou 15,89% no primeiro semestre
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IPVA 2020 |
IPVA 2021 |
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janeiro |
R$2.516 (milhões) |
R$2.980 (milhões) |
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fevereiro |
R$1.053 (milhão) |
R$1.257 (milhão) |
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março |
R$778 mil |
R$838 mil |
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abril |
R$131 mil |
R$228 mil |
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maio |
R$187 mil |
R$250 mil |
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junho |
R$367 mil |
R$279 mil |
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total |
R$5.032 (milhões) |
R$5.832 (milhões) |
