05/02/2020 07h00 - Atualizado em 05/02/2020 07h00

Santa Fé do Sul / Retrospectiva Legislativa - Vereador Leandro Magoga - PSD

O Informamais apresenta as principais proposituras do Vereador em 2019 e que está em seu segundo mandato

O Site Informamais fez um levantamento e divulga as principais proposituras do Vereador Leandro Mesquita Magoga (PSD) em 2019.

Eleito vereador em 2012 com 655 votos sendo o 4º mais votado, Magoga assumiu a cadeira de 2º Secretário no Biênio 2015/2016 foi reeleito em 2016 com 788 votos ficando em 3º lugar. Foi líder do Prefeito na Câmara no Biênio 2017/2018 e atualmente é o 1º Secretário para o Biênio 2019/2020.

Confira os destaques das ações em 2019.

Requerimentos – Total de 30

Dentre os requerimentos assinados destacamos a aprovação do pedido de informações sobre a forma está sendo realizado as notificações aos proprietários da zona rural do município sobre a instalação de algum hidrômetro; requereu também se o Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município;  como está o processo de reintegração de posse de áreas ociosas Distrito Industrial e se há um projeto de ampliar o DI; se existem estudos com o intuito de reativar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania; se foi realizada notificou do DER aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na ponte Rodoferroviária; quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP, pediu também informações sobre o funcionamento da máquina varredoura de ruas e como está sua utilização.

Magoga também aprovou requerimento que pediu informações sobre a previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município.

Indicações – Total de 72

Foram muitos requerimentos em destinados a várias secretarias e departamentos da Prefeitura, pedindo dentre outras coisas recapeamentos, melhorias na iluminação e sinalização da cidade e outros como indicou a possibilidade de aumentar o teto mínimo do vale - alimentação dos servidores públicos municipais; que se promova um Programa de incentivo a criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes; reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade; dotar o Prédio Ganhe Tempo – Salvador Pitaro com máquinas de cartão de débito; Recapeamento Asfáltico das ruas 20, Rua 25, Rua 06; Rua 16 e a Rua 05 no centro; Rua Perimetral Leste, ao lado da Associação Atlética Nipo Brasileira.

O Vereador indicou que se faça estudos para incluir na Lei nº2.425 de 30 de Agosto de 2007, desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ás empresas ou proprietários que realizarem intervenções nos respectivos imóveis, dotando-os com acessibilidade, climatização e portas de vidros temperados; para regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município; implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como, o recadastramento dos alunos já matriculados;regulamentar a descrição do cargo dos motoristas de ambulâncias do município;revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município; um novo local para a instalação da Incubadora Empresarial; concessão de gratificação aos servidores públicos municipais que exercem a função de coveiros do município; disponibilizar ônibus gratuito para a população participar FICCA; transformar o Campus III da UNIFUNEC localizado na Avenida Paulo Nunes, nº 95 – Centro Sul, em Hospital Universitário;revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras; retomar o serviço de entrega de caminhões de terra as pessoas carentes do município; a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer;doação da área para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”; construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA; aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

Moção – total 04

O Vereador assinou 04 Moções no ano de 2019, três foram coletivas e uma de sua autoria que foi de apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.