Na retrospectiva das ações legistiva da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o balanço que o site informamais apresenta, são do Vereador Marcelo Favaleça.
MarceloFavaleça foi candidato pela primeira vez e eleito em outubro de 2016 com 1190 votos pelo partido PSD e na sua estréia na Política foi Presidente da Casa nos primeiros dois anos, 2017/2018.
Antes de entregar a presidência da Câmara para o Vereador Tieto (PSDB), Marcelo Favaleça iniciou no segundo semestre de 2018 a 1ª Etapa da Construção da nova sede da Câmara, que está sendo construída ao lado do Estádio Municipal "Evandro de Paula".
A nova sede pode ficar pronta em até sete anos, a primeira etapa lançada em 2018 custou aproximadamente de R$305, economias do repasse legal do duodécimo feito pelo executivo anualmente, naquele ano mais de R$200 mil também foram devolvidos para a Prefeitura que destinou recursos para a Santa Casa. A segunda etapa está em andamento e foi licitada em 2019, esta fase foi orçada em aproximadamente R$650 mil.
No balaço feito pelo site informamais, em 2019, Marcelo Favaleça aprovou 12 Requerimentos de vários teores.
Em fevereiro do ano passado o vereador questionou a Prefeitura sobre o formato da fiscalização dos terrenos vagos da cidade, sugerindo que a Prefeitura estudasse a criação de uma Lei que a municipalidade fique responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários.
Em março Favaleça requereu informações junto a Administração Municipal em razão do estado de abandono do imóvel localizado na Rua 11 nº1.065, no centro da cidade, da Secretaria da Fazenda do Estado, que foi destinada a uso do município. A preocupação do vereador era dante do aumento do número de casos de Dengue no município e pedia que a Prefeitura Municipal adotasse medidas necessárias para realizar a limpeza do local.
Em abril o vereador pediu via requerimento que fosse adotado um cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município, e citou a necessidade de manutenção na Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha.
Em maio através de requerimento demonstrou preocupação na realização de exames de mamografia e solicitou informações sobre quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda e onde estão instalados. Marcelo ainda emendou no requerimento pedido de informações se havia por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município.
No mês de junho foi aprovado uma requerimento do Vereador do PSD, se a Secretaria Municipal de Educação poderia disponibilizar de forma gratuita o transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino residentes da área urbana do município.
Sobre o expediente e funcionamento da Circular da Estância enviou pedido de informações a Administração Municipal da relação dos reais gastos (mensal e anual) referente ao ônibus circular do município, e ainda questionou o governo se possui estudos com intuito aumentar ou terceirizar o serviço de transporte coletivo (circular), e com isso ampliar o número de ônibus bem como o número de itinerários.
Em agosto de 2019, Marcelo Favaleça aprovou um requerimento querendo saber como estava a aplicação da Lei nº3.790 de 14 de Novembro de 2018, sobre o comércio de food truck, sobre sua divulgação e como está sendo realizado essa comunicação e como a Prefeitura Municipal tem auxiliado os munícipes interessados em abrir esse tipo de negócio (Food Truck) no município.
Indicações
Em 2019 foram apresentada 48 indicações, que são pedidos da população encaminhados pelo vereador ao executivo ou secretaria e outros departamentos.
Além de enviar vários pedidos com anseio de melhorar a sinalização das vias publicas, iluminação de ruas, redutores de velocidade, manutenção de espaços públicos como praças e áreas de esporte e lazer, Marcelo no mês de fevereiro pediu a realização de estudos visando a demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade, revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skate e da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete) e uma Academia à céu aberto.
No início do ano, o Vereador Favaleça indicou que se fizesse estudos para a reavaliação dos valores das prestações cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias.
Em março fez indicação para projetar com recursos do Turismo, a Revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.
Pediu também a instalação de três vagas de Ponto de Táxi na Rua João Magalhães, nas proximidades do Supermercado Proença e junto com os demais vereadores da casa, assinou a indicação que solicitou dispondo gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores públicos municipais que exercem a função de motoristas de ambulância do município.
No mês de maio dentre os pedidos, foi solicitado estudos no sentido de destinar um local apropriado para que os jogadores das equipes masculina e feminina de xadrez do município possam treinar.
Em junho pediu a implantação de acesso à internet “wi-fi” livre e gratuito nos seguintes espaços públicos da cidade; na Praça Central, Praça Stélio Machado Loureiro, no Terminal Rodoviário, e nos Prédios Públicos.
Em agosto solicitou a destinação de uma praça ou outro local para a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks” e realização de estudos no sentido de construir um Matadouro Público. No mesmo mês indicou a disponibilização de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência Física ou como mobilidade reduzida defronte as Estratégias de Saúde da Família – ESFs do município.
Em setembro os destaques foram para indicações para a UNIFUNEC pedindo que disponibilize uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Odontologia venha prestar o atendimento na forma de estágio para os adolescentes assistidos pelo C.R.A. e solicitou a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.
No mês de outubro, pediu a descentralização da prestação de serviços de média e alta complexidade oferecidois pelo SUS para outras entidades hospitalares (Santas Casas) da região de São José do Rio Preto - SP, conforme recomendação do Ministério Público Federal de Jales.
Foi indicado pelo vereador em parceria com o colega Renato Ferraz a realização de estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC e a construção de uma Quadra Poliesportiva no terreno localizado ao lado da Pista de Skate, mais precisamente na Rua Bahia.
No mês de novembro destaque nas ações do vereador foi o enviou de um perido de alteração a redação do Art. 8º inciso IV da Lei nº 2.444 de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul - PROEMPRESA. aumentando para 30 anos o período de isenção do IPTU para as empresas que gerarem mais de 50 empregos, atualmente são 20 anos.
Moções
No ano passado o vereador assinou cinco Moções, aprovadas na casa:
Para os organizadores do 4º Santa-fest Car (Encontro de carros rebaixados e som automotivo) que arrecadou 3.000 Kg de alimentos que foram distribuídos para Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Lar do Idoso “Orvalho de Luz”, Lar do Idoso “Vicente de Paula” e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.
Uma Moção de Apoio coletiva, à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.
Moção de Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná, assinada por todos os nove vereadores.