Uma suposta transação para que a SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo assuma o Serviço de Saneamento Básico em Santa Fé do Sul não foi confirmada por uma fonte consultada pelo Site Informamais nesta terça-feira (08), que garantiu que oficialmente isso não aconteceu, mas não podemos descartar uma consulta em outras esferas governo como secretarias ou assessores públicos ou políticos, mas mesmo se isso tivesse ocorrido de forma remota, provavelmente a diretoria da empresa ou seus representantes regionais já teriam sido avisados, porque existe interesse e condições da empresa de economia mista (estatal e privada) em assumir qualquer município do estado de São Paulo.
Mas a fonte confirmou que não houve nenhuma consulta oficial na Divisão de Jales e tão pouco na Superintendência Regional de Lins, que tem em sua jurisdição as divisões de Jales, Fernandópolis, Lins, Novo Horizonte e Monte Alto.
Atualmente Santa Fé do Sul tem um Serviço Autônomo e talvez por um aspecto financeiro e das necessidades de investimentos e questões econômicas do município os gestores podem ou poderão manifestar a intenção de transferir essa prestação de serviços para Sabesp.
A Empresa que tem índices alto de aprovação da qualidade dos serviços prestados em todos os municípios que opera (mais de 300 atualmente), tem interesse de assumir qualquer município do estado, e é uma das diretrizes da Companhia, e atualmente na regional de Lins existem cerca de sete negociações em andamentos com municípios, para assumir o saneamento dessas cidades, não com Santa Fé do Sul.
Como funcionaria a negociação.
O Prefeito do município interessado em repassar para a Sabesp deve se manifestar junto a empresa, e a partir daí os técnicos por sua vez fazem uma visita a cidade, conhecem a atual estrutura e é feito um estudo das necessidades de investimentos para os próximos 30 anos, prazo do contrato.
Este estudo irá apontar as necessidades de investimentos, e será calculado o patrimônio existente no Serviço Autônomo e a partir daí é definido valor contratual da negociação e os repasses mensais para o município.
Para efetivação da negociação de transferência é assinado um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para dispensar a licitação, e a assinatura de um contrato de Programa com a Sabesp. Esse contrato tem que passar por audiências públicas, aprovação da Câmara que analisará o estudo técnico apresentado pela SABESP, que também é analisado pelo Tribunal de Contas, e nada é feito às escuras. Os valores da negociação são públicos. Todo o processo tem que passar por audiências públicas com a manifestação popular.
O site informamais, portanto, apurou que a Sabesp tem interesse e condições econômicas de assumir os serviços, em qualquer cidade paulista. É uma decisão que deve ser tomada pelo Prefeito e com o apoio da Câmara e da População.
Na negociação a Sabesp assume a prestação dos serviços, e tudo que já existe de estrutura os novos investimentos no saneamento da cidade continuarão pertencendo ao município.
Serviço de Saneamento em Santa Fé do Sul foi fundado em 15 de abril de 1968.
No município de 30 mil habitantes, existem atualmente tem pouco mais de 15 mil ligações de água e a captação de é feita nas duas fontes de abastecimento que são as águas superficiais (pluvial) da represa municipal e no sistema de poços artesianos instalados nos loteamentos recentes, de acordo com legislação municipal. Sua rede de água está próxima de 150 km, enquanto a rede de esgotos se aproxima dos 145 km.
Para o tratamento dos esgotos coletados pelo SAAE/Ambiental existem duas lagoas em funcionamento e já foi adquirido um terreno para construção de uma nova lagoa. Uma das lagoas já opera com mais 20 anos, além disso o SAAE também é o responsável pelo funcionamento do aterro sanitário.
Na sua estrutura administrativa a autarquia possui 90 funcionários e orçamento para 2019 do serviço de abastecimento de água e esgotos será de R$10,6 milhões, uma arrecadação mensal estimada de R$883.000,00.
Em 2018, a arrecadação prevista era de R$9.176,812,00 e no final do ano houve um superávit, alcançando o total de R$9.836.959,58. Desse valor os consumidores contribuíram com R$8.977.794,27 pelos serviços de abastecimento de água e esgotos.
As despesas pagas em 2018 alcançaram o valor de R$9.346.318,24.