“A Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)” foi o tema discutido durante a Conferência Municipal da Assistência Social realizado pela Secretaria de Ação Social da Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), na terça-feira (11), no Cras. A palestra foi proferida por Adriano Borges.
Segundo a secretária de Ação Social, Neiva Souza, o Conselho Nacional de Assistência Social elegeu este tema para todas as conferências de Assistência Social deste ano. “O tema da Conferência traz os usuários para o centro do debate, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso”, afirmou Neiva.
O debate foi dividido em quatro temáticas: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre seus serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para dos direitos socioassistenciais.
Na oportunidade, o vice-prefeito Alcir Zaina, que representou o prefeito Ademir Maschio, lembrou que a Conferência é um debate necessário e correto para efetivar e fortalecer o controle social.
Participaram também do evento o presidente da Câmara Municipal Marcelo Favaleça, a Presidente do CMAS Fernanda Leme, o Diretor Executivo da Funec Fábio dos Reis Vicenzi, a Coordenadora da UnatiNilse Marquese, entre outras autoridades.
