Representantes da Associação Comercial e Empresaria de Santa Fé do Sul, Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas da União - Peixe SP, Tucuna Free Circuito de Pesca Esportiva e Preservação fizeram nesta manhã de terça-feira (20) a apresentação do Projeto Parque do Peixe aos Vereadores no Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro".
A reunião começou as 7h30m com 100% de quórum dos vereadores: Tieto, Marcelo Favaleça, Mura, Ronaldo Lima, Magalhães, Renato Ferraz, Magoga, Neiva de Souza e Rollemberg estão presentes.
Emerson Esteves e Marilsa Fernandes da Peixe SP, Felipe Correia, Emerson Terneiro, Jacinto Sorato da ACE e Luís Cláudio do Tucuna Free participam da reunião expuseram as linhas mestras do Projeto que está em fase de construção.
O objetivo da reunião com os representantes do legislativo foi demonstrar a viabilidade do Projeto para os vereadores o que é, como e onde será construído, as finalidades, e principalmente mostrar a origem dos recursos para concretização do Parque.
A área reivindicada é de 57 mil metros quadrados e está localizada no Bairro Águas Claras, e apenas uma gleba das áreas áreas adquiridas em 2014 com recursos próprios, no valor total de R$1.190.000,00.
O Projeto que está na fase de construção será gerido através de um Conselho integrado por membros da Associação Comercial, Tucuna Free, Colônia de Pescadores Z12, Representantes da Prefeitura e a Peixe SP, informou o presidente da associação Emerson Esteves.
O empresário Emerson Terneiro, diretor da ACE abriu o diálogo e fez questão agradecer a abertura do para o diálogo com o poder Legislativo e debater o assunto. "A reunião de hoje mostra a importância da democracia, e queremos deixar claro que respeitamos as opiniões dos vereadores e e o objetivo é amadurecer e adequar a proposta e dar andamento ao Projeto do Parque do Peixe.", discursou o empresário dono da Vine - Sinalização Viária.
Para Terneiro, "a participação dos vereadores está sendo muito importante, e desde a primeira reunião que aconteceu na sede da ACE para avaliar a proposta do vereador Magoga que indicava a realização de estudos para vender a referida área e liquidasse dívidas com a Previdência Municipal". Naquela reunião a Associação fez um manifesto contrário a proposta do vereador Magoga e sugeriu dar finalidade daquela área no fomento ao turismo e na geração de emprego e renda.
O diretor da Associação Comercial entende que a Proposta do Parque do Peixe tem sim uma conotação econômica pois alavancará a produção e indústria do pescado e também é uma proposta sócio ambiental que capacitará os atores participantes para uma produção auto-sustentável e prevê o repovoamento do rio.
"Agradeço os vereadores em nome dos empresários locais e da ACE pela oportunidade que estão concedendo democraticamente dando a oportunidade de apresentar a ideia de utilizar uma área que está ociosa e que trará benefícios coletivos. Essa democracia é importante para o crescimento da sociedade e a população deveria participar mais ativamente discutindo esse e outros assuntos de interesse comum", encerrou suas palavras o empresário Emerson Terneiro.
O Presidente da Peixe SP demonstrou aos vereadores que o Parque do Peixe contemplará o turismo de negócio, de lazer, a pesquisa e pesca esportiva e dará ênfase a toda cadeia produtiva instalada em toda a extensão do reservatório de Ilha Solteira.
Emerson explicou ainda que o projeto contará com Educação Ambiental dando a oportunidade de formar conceitos sustentáveis as futuras gerações e principalmente no reflorestamento e no repovoamento das espécies nativas. "Essas atividades serão permanentes", garantiu o presidente.
Sobre o pleito da área, mais uma vez a Peixe SP esclareceu que "não queremos a doação do terreno e sim o direito de utilizar aquela área. O tempo ideal seria a princípio de 20 anos prorrogáveis por igual período".
Uma das primeiras ações será o requerimento do licenciamento ambiental que requer um período longo para emissão das licenças pelos pelos órgãos responsáveis, explica a Peixe SP.
Origem dos Recursos Financeiros
Uma das dúvidas da proposta que se apresentou até o momento é a origem dos recursos para a construção de todo o complexo do Parque do Peixe, e sobre o assunto os proponentes disse que já foram enviados ofícios a vários deputados das bancadas do agronegócio e da piscicultura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo solicitando apoio institucional e destinação de emendas parlamentares. Com as assinaturas dos proponentes e do Prefeito Municipal também já foram solicitados apoios das Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca e da Secretaria Estadual de Agricultura onde se pretendem marcar uma audiência com os respectivos secretários.
Na reunião foi informado que os ofícios foram encaminhados aos deputados Itamar Borges, Carlão Pignatari, Fausto Pinato, Arnaldo Jardim, Coronel Tadeu dentre outros.
A reunião com os Vereadores
O vereador Marcelo Favaleça reiterou que o projeto necessitará de uma avaliação conjunta da sociedade local e que a responsabilidade não pese apenas nas costas dos vereadores. "Se o projeto tiver aprovação geral e se for de importância para o município, e houver segurança jurídica a câmara com certeza votará com responsabilidade", disse Favaleça que também cobrou a manifestação de outros setores da sociedade e da própria prefeitura.
Emerson Esteves logo tratou de emendar a fala de Marcelo Favaleça e explicou que o projeto tem que ter o entendimento coletivo dos benefícios e principalmente os efeitos econômico e sociais do Parque do Peixe que irá produzir divisas é proporcionar renda para a população e o efetivo crescimento do setor produtivo. "Precisamos de ajuda e de ideias para contemplar a cidade como um todo, pois Santa Fé do Sul é que ganhará com o Projeto.
Sobre as rusgas do passado entre os diretores do AQUISHOW e os Vereadores, Emerson enfatizou que ficaram no passado. "Estamos aqui para ouvir as opiniões dos vereadores para a construção de uma ideia dentro de um debate democrático, pois juntos faremos um projeto que justificará o investimento feito na aquisição da área em 2014 e que trará resultados positivos para todos os segmentos elencados na proposta e por isso pedimos o voto de confiança da população e não só da Câmara para efetivar o Parque do Peixe", reiterou o pedido de apoio o presidente da Peixe SP.
O Vereador José Rollemberg usou a palavra para perguntar aos proponentes se a assessoria jurídica da Prefeitura apresentou um parecer técnico que garanta segurança jurídica em fazer a concessão de uso do espaço público para uma instituição para a implantação do Parque do Peixe.
O vereador queria detalhes sobre a legalidade da viabilidade de concessão ou cessão e de que forma isso ocorreria, se por licitação (concorrência pública), chamamento ou avaliação de projetos com ou sem ônus para os permissionários. O Vereador do MDB ficou sem respostas, mesmo porque até agora o setor jurídico da prefeitura não aprofundou no assunto e por esse assunto ainda não avançou para que o Prefeito possa decidir em mandar ou não o pedido de autorização legislativa em uma eventual concessão de uso da área para a Peixe SP e seus parceiros.
A reunião trouxe também a informação de que o Parque do Peixe poderá ser de múltiplo uso e poderá contemplar eventos da prefeitura, de associações, igrejas e outras entidades no decorrer do ano.
Custeio de manutenção.
Marilsa Fernandes esclareceu sobre a pergunta dos vereadores de quem será a responsabilidade da manutenção do Parque do Peixe e ela explicou que haverá um regulamento que poderá implantado pela ACE que regulará sua utilização para arrecadar fundos sua utilização por terceiros, e os recursos seriam aplicados nos custos de energia elétrica, limpeza, água e manutenção de toda a área. "A gestão será compartilhada com as entidades parceiras com poder público e os autores da proposta que irá gerir um fundo de toda arrecadação auferida", confirmou Marilsa.
Luís Cláudio - Tucuna Free
O Fundador do Circuito Tucuna Free de Pesca Esportiva declarou apoio a proposta do Parque do Peixe e que é importante o debate pois o assunto merece sim a análise dos vereadores que são importantes no processo de discussão da ideia. Luís Cláudio entende que o Parque impulsionará a pesca esportiva e os eixos de finalidades exibidos na proposta. Para Luis Claudio este projeto contemplará o turismo de lazer que trás em média mil reais pra cidade por cada turista que vem pescar na região." É uma proposta que vai alavancar mais nosso turismo".
Marilsa fechou a reunião afirmando que o Parque do Peixe "é um sonho que temos de sonhar juntos por que é um projeto que beneficia toda a cidade. É possível fazer, não há hoje nenhuma proposta mais abrangente que esta, que consolida a economia, a sustentabilidade, o lazer e o turismo da região de Santa Fé do Sul.
O Presidente da Câmara Aniceto Facione colocou a Câmara a disposição dos proponentes para debater o assunto em caso de novas dúvidas e espera que a sociedade também se envolva e conheça o Projeto em sua íntegra.
Nesta quarta-feira (21) haverá a audiência pública no cinema onde a população e representantes da sociedade civil organizada possa ter conhecimento do Parque do Peixe.
Nenhum vereador emitiu sua decisão se votaria em favor da autorização legislativa pois ainda é preciso ouvir a sociedade a assessoria da prefeitura deve emitir um parecer técnico sobre a destinação da área, da forma que está sendo proposta.
