13/12/2017 07h54 - Atualizado em 13/12/2017 07h54

Santa Fé do Sul / Ultima Sessão Ordinária da Câmara: Devolução de R$275 mil para Santa Casa

Vereadores limpam a pauta e votam todos os requerimentos pendentes na casa

Nesta terça feira, 13 de dezembro foi realizada a 19° Sessão Ordinária do Poder Legislativo, última do ano com a presença dos nove vereadores: Marcelo favaleça, Aniceto Faccione, Renato Ferraz, Jhonatan Magalhaes, Evandro Mura, José Rollemberg, Ronaldo Lima, Zé Emídio e Leandro Magoga. Todos os requerimentos apresentados pelos vereadores foram votados na última ordinária do ano.

O presidente da Câmara Marcelo Favaleça anunciou oficialmente que as economias da casa durante 2017 somaram R$275 mil. Marcelo disse que em comum acordo com os 9 vereadores do Legislativo e com o Prefeito Ademir, será feita devolução da sobra do duodécimo para à Santa Casa.

O cheque da devolução já foi entregue ao prefeito de Santa Fé do Sul na manhã desta terça feira.

Ademir Maschio confirmou que vai destinar o valor de R$300 mil para o hospital.  O presidente do legislativo voltou a frisar “que a Câmara de Santa Fé do Sul é uma das mais enxutas da região e os recursos são utilizados com responsabilidade”.

 

Votações dos Projetos de Leis do Legislativo e Executivo

Que estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta e Indireta.
Que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2018”.

EMENDAS
Aumenta dotação orçamentária para o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal - GAVAS no valor de $150 mil.

Que aumenta dotação orçamentária para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul - APAE no valor de $80 mil
De iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL, que “Institui o “ Dia Municipal do Karatê.
De iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL, Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO.
De iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

De iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente.
De iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Foram aprovados os requerimentos:

Autoria: Leandro Magoga

Requer que seja oficiado o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

O Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária?

José Emídio Calazans

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Senhor ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
Quais ações e benefícios estão sendo realizadas pela Sala do Empreendedor?
Quais programas atualmente estão abertos?

 Como funcionam estes programas? E como estão sendo divulgados para os empresários e/ou futuros empresários.
Requer as seguintes informações:
- Como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca?

O caminhão está em funcionamento?
Fornecer cópia integral do respectivo convênio assinado com o Ministério da Pesca.
Requer informações:  Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido?
 A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, têm capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais?
A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

Leandro Magoga e José Rollemberg

Requere  informações da Empresa TECBAN/TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A – REDE BANCO 24 HORAS, solicitando se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 horas no município de Santa Fé do Sul.
Requerem à Mesa ao Prefeito Municipal Ademir Maschio que seja fornecida lista completa com dados estatísticos dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde e as demais Entidades conveniadas.
- Quanto está sendo o tempo médio de espera atualmente para atendimento em cada um dos procedimentos?
A Prefeitura tem algum projeto para o ano de 2017 ou inicio de 2018 para firmar parcerias e convênios no sentido de reduzir essas filas de atendimento?

José Rollemberg e Evandro Mura requerem ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:

A Prefeitura Municipal reativará a sua Fanfarra Municipal? Do contrário qual impedimento?
Qual o custo mensal para a manutenção?
A Prefeitura ainda possui instrumentos musicais que eram utilizados pela fanfarra municipal. Em caso positivo, quantos têm? quais as condições de uso e onde estão guardados?

Moção de Aplausos de autoria de Ronaldo Lima aos Karatecas Mirins Enzo Gabriel Vidotti Bassi e Alexandre Matias dos Anjos extensiva ao Sensei Joaquim Gonçalves da Silva e a todos os atletas da Academia de Karatê Azk de Santa Fé Do Sul