11/01/2021 16h32 - Atualizado em 11/01/2021 16h32

Santa Fé do Sul / Veja como foi a produtividade legislativa em 2020 - ano de pandemia

Legislativo fez a devolução de R$354.743,67 para enfrentamento da pandemia.

O site Informamais buscou através do site da Câmara Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul as informações da produtividade no ano de 2020 e dos vereadores da legislatura passada, incluindo o atual Prefeito Evandro Mura que passou pela casa por oito anos, e também dos demais. Cinco vereadores foram reeleitos e Evandro Mura venceu a disputa pela chefia do executivo municipal. Tieto (PSDB), Neiva de Souza (DEM) e Jhonatan Magalhaes (PSD) não se reelegeram. Foram reeleitos Leandro Magoga (PSDS), José Rollemberg (MDB), Marcelo Favaleça (PSD), Ronaldo Lima (DEM) e Renato Ferraz (PSDB).

Orçamento 2020

Em 2020 a Câmara de Santa Fé do Sul administrou um orçamento de R$2.250.000,00 (duodécimo), valor mantido para 2021, de acordo com determinação de Portaria Federal que congelou os salários dos servidores municipais.

De acordo com o Portal da Transparência, no site da Câmara, as despesas do ano passado, incluindo subsídios de vereadores, folha de pagamento dos funcionários, manutenção dos serviços da casa e obra em andamento da construção da nova sede, as despesas foram de R$1.691.372,58.

Em relação ao orçamento previsto, o portal da transparência demonstra que o Legislativo ficou com saldo de R$554.733,12, que estão comprometidos com as obras da construção da nova sede legislativa, que já foi licitado e empenhado e o contrato com a construtora permanece em vigência.

Devolução de parte do duodécimo

Em março do ano passado, logo no início da pandemia do novo coronavírus, o Presidente Aniceto Facione - Tieto e os demais vereadores aprovaram a destinação de R$354.743,67 para aquisição de respiradores para o hospital, este valor ficou de posse do executivo e a Santa Casa não necessitou destes recursos em razão de receber transferência federais de cerca de R$5 milhões para o enfrentamento da pandemia. Mas a Câmara manteve a devolução ao executivo municipal.

Produtividade Legislativa 2020

Os vereadores aprovaram 321 indicações, 87 requerimentos, 06 moções e 02 Projetos de Lei.

Evandro Mura (PSL) em 2020 – 26 indicações, 16 requerimentos, 05 moções e 01 projeto de lei.

Total de  569. ações legislativas (2013/2020)

Leandro Magoga – em 2020 – 52 indicações, 17 requerimentos e 04 moções.

Total de 710 ações legislativas. (2013/2020).

Ronaldo Lima 2020 – 54 indicações, 05 requerimentos, 06 moções.

Total de 531 ações legislativas. 2013/2021

Tieto 2020 – 16 indicações, 01 requerimentos e 04 moções.

Total de 199 ações legislativas (2017/2020).

Jhonatan Magalhães - 2020 – 18 indicações, 05 requerimentos e 04 moções.

Total de 213 ações legislativas (2017/2020).

Renato Ferraz- 2020 – 45 indicações, 09 requerimentos e 04 moções.

Total de 330 ações legislativas (2017/2020).

Marcelo Favaleça 2020 – 30 indicações, 10 requerimentos, 04 moções e 01 Projeto de Lei.

Total de 300 ações legislativas (2017/2020).

Neiva de Souza -2020 – 43 indicações, 02 requerimentos, 05 moções.

Total de 103 ações legislativas – 2019/2020

José Rollemberg - 2020 - 37 indicações, 22 requerimentos, 05 moções e 01 Projeto de Lei.

Total de 400 ações legislativas (2017/2020)

No ano que se iniciou a pandemia o calendário da Câmara foi cumprido com as sessões presenciais sem a presença de público, com transmissão pelo facebook obedecendo os critérios de segurança sanitária, e foram realizadas 19 sessões ordinárias, 01 sessão solene e 09 sessões extraordinárias. O inicio do ano legislativo se deu em 20 de janeiro com a 1ª sessão extraordinária e a 1ª ordinária em 2020 ocorreu no dia 11 de fevereiro.

A maioria das moções, que mesmo tendo um propositor foi assinada por todos os vereadores e alguns requerimentos são feitos de forma coletiva.

Salários congelados

Os subsídios de Vereadores, salário de Prefeito, Vice e Secretários Municipais foram congelados e não sofreram reajuste para 2021.

Prefeito Municipal – R$14.158,64

Vice-Prefeito – R$4.695,74

Vereadores – R$3.899,88

Presidente da Câmara – R$5.079,28

Secretários Municipais – R$5.079,28