No terceiro mandato de Vereador em Santa Fé do Sul, no primeiro ano da atual legislatura, o Vereador Leandro Magoga (PSD), assinou 74 indicações, 23 requerimentos e 07 Moções de aplausos e apoios. Magoga foi reeleito em 2020 com 492 (2,89% dos votos válidos)
https://camarasantafedosul.sp.gov.br/vereadores/ver/56/leandro-mesquita-magoga
Indicações – 74
Destaques: Pedido para contratação emergencial de médica ginecologista para prestação de atendimentos nos Postos de Saúde do Município a nível de mutirão, aquisição de um novo caminhão coletor e compactador de lixo para o município, bem como a formação de uma nova equipe de coletores, estudos para que faça a transferências de áreas públicas e imóveis ao Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV, para pagamento dos aportes, ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando proceder a regularização da Avenida Paulo Nunes da Silva, para que este importante trecho urbano passe ao domínio do município, instituir uma Lei ou Decreto autorizando automaticamente aos proprietários de imóveis do Residencial Brasília que estejam morando em suas residências o direito a quitação/antecipação das parcelas do Programa Pró-Moradia, bem como ainda o fornecimento da escritura definitiva, instalação de um posto da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, a concessão do descanso do domingo aos agentes de campo (varredeiras) de ruas e avenidas e espaços públicos dentro das 40 horas de trabalho semanal, a inclusão do castra móvel junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), para que o mesmo possa atender todas as cidades da comarcar com rateio das despesas, fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias, a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer, criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município, isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos, a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira,
23 requerimentos
Destaques:
Magoga assinou requerimento buscando informações diversas como se a Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego, ao Presidente da Federação Paulista de Futebol, solicitando informações se há estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior, à Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando informação de como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária, ao SAAE, foi solicitado o pedido de informações de quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social e foi realizada a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses.
Magoga também enviou ofício pedindo quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata e porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município, se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante e quando o equipamento iria entrar em funcionamento novamente, quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda de atendimento. Para o Diretor da Divisão Regional do DR.9 solicitou informação se há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Ainda no ano passado, o Vereador Magoga fez requerimento para a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul se havia previsão de pagamento dos direitos trabalhistas aos antigos 40 (quarenta) funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP e qual o valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP) e pediu a revitalização do Terminal Rodoviário da Cidade.
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação da Piscina Pública do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida.
Magoga assinou 07 Moções de apoio e aplausos.
