14/08/2017 15h58 - Atualizado em 14/08/2017 15h58

Santa Fé do Sul / Vereadores aprovam 23 indicações, 9 requerimentos e 9 PL do Executivo

Zé Emídio propõe criação de frente parlamentar do empreendedorismo

Para os céticos que vivem insistindo que os vereadores de Santa Fé do Sul não trabalham, a abertura do período do segundo semestre do legislativo demonstrou o contrário, com uma extensa e cansativa sessão, os vereadores discutiram e aprovaram oito Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar de autoria do executivo, um Projeto de Decreto Legislativo e nove requerimentos, e encaminhadas 23 indicações, incluindo as necessidades identificadas durante as duas sessões do “Projeto Câmara Itinerante” nos Bairros Bartolo Rossafa e Santa Cruz realizadas no mês de julho.

Esta foi a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, que ocorreu na noite de terça-feira, dia 8 de agosto.

Os vereadores aprovaram seis projetos de alienação de imóveis urbanos, a Lei que instituiu o Programa Jovens Empreendedores na Rede Municipal de Ensino, e remanejamento para adequação do orçamento vigente para suprir diversas área do governo de Ademir Maschio e Alcir Zaina

Ainda na primeira ordinária do semestre, foi apresentado o Projeto do Legislativo do vereador “Tieto” (PSDB), que "dá denominação à via pública que especifica”, e o segundo de autoria do vereador Leandro Magoga (PSD), que "institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop”.

O vereador Renato Ferraz (PSDB), apresentou a outorga de Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari (PSDB) pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Santa Fé

Os requerimentos discutidos trataram de solicitar informações da Administração Municipal quanto aos recursos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas, além de de requerimento endereçado a Caixa Econômia Federal, quanto à ampliação ou construção de uma nova agência do município.

O vereador José Emidio Calazans (PRB) solicitou informações quanto à vigência do Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana – PROVALOR HUMANO e sobre a utilização das máquinas adquiridas pelo município por meio de emenda parlamentar vindas dos convênios feitos entre o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Agricultura.

O requerimento do vereador Evandro Mura (SD), está solicitando cópia integral dos laudos de insalubridade e periculosidade aplicados pela Administração Municipal.

Foram aprovados ainda os requerimentos solicitando informações da Administração Municipal quanto de quem é a responsabilidade da chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas – CRADAD, um dos autores é o presidente Marcelo Favaleça e solicita a realização de benfeitorias necessárias.

O Presidente da Câmara, Marcelo Favaleça também questionou a Administração Municipal bem como o Secretário Municipal de Educação, sobre a quantidade de crianças que estão matriculadas nas creches e no ensino infantil do município, quantas salas a respectiva Secretaria dispõe para atender o ensino infantil, quantos professores e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) o município dispõe em sala de aula e por fim quantos estagiários a Secretaria dispõe.

Já o Projeto de Resolução nº02/2017 que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, geração de emprego e renda e turismo”, de autoria do vereador José Emidio Calazans (PRB) e o Projeto de Decreto Legislativo nº02/2017 que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o Prêmio de Mérito Educacional “Prefeito Ettore Bottura”, de autoria do vereador José Rollemberg (PMDB), foram encaminhados para as Comissões e retornarão na próxima sessão (22/08), quando passarão votação.

As sessões acontecem no Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro” e a mesa diretora é composta por Marcelo Favaleça (Presidente), Aniceto Faccione (Vice-Presidente) e Renato Ferraz (Secretário)