Santa Fé do Sul / Vereadores poderão apresentar proposta de aumentar número de cadeiras em 2017

O Legislativo de Santa Fé do Sul em 2015 terá o comando do vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho. O Petista foi eleito no começo de dezembro com a maioria dos votos da Câmara Local. Ele obteve 6 votos do total de 9 vereadores.

Ortêncio foi o escolhido pelos vereadores da base aliada do governo municipal que é do PSDB, de Armando Rossafa Garcia. A oposição que hoje tem apenas três vereadores votou em Wagner Hernandes do PMDB.

Nesta sexta feira (2) o novo presidente assumiu que os vereadores pretendem estudar uma proposta para aumentar o número de cadeiras para aproxima legislatura. O assunto vem sendo discutido nos bastidores entre os nove integrantes do legislativo atual, mas ainda não há nada de oficial tramitando na casa.

O Município de Santa Fé do Sul, segundo o censo (2010) do IBGE tem uma população de 30.872 habitantes.

A Emenda Constitucional nº 58, de 2009, estabeleceu 24 limites para a composição das câmaras municipais em todo o país.

O Artigo IV estabelece o seguinte para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; (Santa Fé do Sul)

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.

Ortêncio disse que caso a proposta for apresentada será passível de analise e se todos os nobres vereadores acharem necessário a ideia deverá ser discutida entre vereadores e a população. Para Ortêncio o Legislativo tem um orçamento que permitiria o aumento do número de cadeiras sem a necessidade de aumentar o duodécimo. A Câmara que em 2014 teve um orçamento de R$1,200 milhão, em 2015 o orçamento será de R$1,320 milhão. Está previsto dar início a construção da nova sede do parlamento municipal em terrenos doados pela prefeitura em frente a entrada principal do Estádio Municipal "Evandro de Paula".

PSDB, PT, DEM, PMDB, PSD, PPS possuem representantes na Câmara.