06/02/2018 09h26 - Atualizado em 06/02/2018 10h39

Santa Fé do Sul / Vereadores votam Refis da FUNEC e Abertura de Crédito para recapeamento de Ruas

Segunda sessão extraordinária começa as 11h00m

Os vereadores de Santa Fé do Sul participam às 11h00m da segunda sessão extraordinária do ano para discussão de três Projetos de Lei de autoria do executivo municipal, hoje (6) no Plenário João Alfredo do Amaral Ribeiro.

O PL nº 13/2018, dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018”. Os alunos que estão com dívidas com a fundação até dezembro de 2017 serão beneficiados pelo REFIS e poderão ter isenção de multas e juros.

O Projeto de Lei nº. 14/2018, de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e segundo o Prefeito Municipal, Ademir Maschio, os recursos de R$1 milhão serão para realização de asfalto e recapeamento de ruas do município.

Os vereadores também discutirão um projeto que altera redação de uma Lei Municipa:Lei n°3.535, de 17 de fevereiro de 2017”.