A primeira sessão ordinária da Câmara de Santa Fé do Sul em 2019 será destaque para a participação inaugural da vereadora Neiva de Souza (DEM) na Casa Legislativa. Neiva foi eleita em 2016 para o cargo, mas nos dois últimos anos ela ocupou o cargo de Secretaria de Assistência Social do Município, e o suplente José Emídio do PRB ocupou o seu lugar.
Ao que tudo indica Neiva deverá ocupar também a mesa diretora do Legislativo de Santa Fé do Sul em eleição que deverá ocorrer no primeiro momento da sessão que acontecerá as 20h00m no Plenário João Alfredo do Amaral Ribeiro.
A Assistente Social Neiva de Souza Vieira, de 38 anos foi eleita com 498 votos (2.91%) na coligação DEM, PP, PRB. Entre os eleitos ela foi a oitava mais votada no pleito de 2016. Antes de se candidatar Neiva coordenava o Programa de Prevenção DST/Aids do município.
O suplente da Coligação José Emídio Araújo Calazans (PRB) que ocupou a vaga, recebeu nas urnas 474 votos (2.77%).
Com a posse de Neiva, o DEM passará a ter dois vereadores, ela se juntará a bancada do partido que também é representado pelo vereador Ronaldo Lima que foi reeleito com 547 votos (3.19%). A Câmara é composta pelo PSDB (2 vereadores); Tieto e Renato Ferraz, DEM (2 vereadores); Neiva e Ronaldo Lima, Solidariedade (2 vereadores); Evandro Mura e Jhonatan Magalhaes, PSD (2 vereadores); Marcelo Favaleça e Leandro Magoga e PMDB (1 vereador); José Rollemberg.
Pauta da Sessão
Projeto de Lei nº. 10/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”.
Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018”. Que concede ao estagiário auxílio educação para R$543,00 pago diretamente à instituição de ensino, condicionado à assiduidade não inferior a 90% (noventa por cento) da carga horária mensal estabelecida para atividades em estágio
Projeto de Lei nº. 12/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3°, da Lei n° 3.759, de 06 de setembro de 2018, alterada pela Lei n° 3.781, de 31 de outubro de 2018”.
Projetos de Lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Prefeitura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade”.
E autorização para o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil”.
Além do expediente do executivo os vereadores estão apresentando 27 indicações e 09 requerimentos.
