Durou 3h20m a sessão pública da Licitação na Modalidade Concorrência Pública para cessão de uso do Recinto “Rodolfo Abdo” para realização de festa com shows e rodeio no período de 23 a 27 de junho em Santa Fé do Sul.
Quatro empresas protocolaram documentação e foram credenciadas a participar da licitação: Kalli Produções (Santa Fé do Sul), VMG produções Ltda ME (São José do Rio Preto), Prates e Prates (Pereira Barreto) e Águia Negócios e Participações (Palmares Paulista).
Por volta das 9h30m todas as empresas e seus representantes, além da imprensa, os vereadores Leandro Magoga e Bel Yoshida e alguns populares foram convidadores pela Comissão de Licitação para acompanharem os trabalhos.
Tumultuada
Durante avaliação de praxe da documentação, o representante da empresa Águia, senhor Adenilton questionou de maneira exaltada a demora dos trabalhos da comissão e bateu boca com o Advogado Paulo Gonçalves, assessor jurídico da Prefeitura de Santa Fé do Sul e por volta das 10h20m todos foram convidados a deixar a sala da sessão para que os membros da comissão de licitação analisassem a documentação sem a presença pelo menos dos representantes das empresas e do público presente, fato que levantou dúvidas de todos que deixaram a sala sobre a transparência do processo licitatório, já que não fora justificado o motivo do pedido para deixarem a sala. A comissão pediu meia hora para analisar a documentação, mas somente 50 minutos depois as 11h25m a sala foi reaberta para prosseguimento dos trabalhos.
Habilitação.
Apesar do credenciamento de quatro empresas, após analisar documentação exigida pelo Edital, a Comissão de Licitação apenas oficializou as habilitações das empresas Prates e Prates (Pereira Barreto) e VMG Produções Ltda-ME (São José do Rio Preto). Foram desclassificadas por falta de atestado de capacidade técnica para realização de shows e ou rodeio as empresas Kalli Produções (Santa Fé do Sul) e Águia Negócios e Participações (Palmares Paulista).
Fabio Whitaker (Kalli Produções) contestou a sua não habilitação e que apresentou documentos que comprovam sua participação em realização de festas e contratos de shows artísticos há vários anos em Santa Fé do Sul e região, inclusive mencionou o cartaz da festa de Aparecida do Taboado (MS) realizada em 2008 por sua empresa.
O representante da Águia não contestou sua desabilitação, mas apontou que a empresa habilitada Prates e Prates não apresentou documento obrigatório do Contrato Social Consolidado, o que automaticamente em seu entendimento a empresa de Pereira Barreto não poderia continuar concorrendo.
O representante legal da Prates e Prates, afirma que sua empresa está com a documentação exigida pelo Edital e com relação aos questionamentos apresentado pelas demais empresas credenciadas, entregou o Contrato da Empresa registrado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, que foi considerado e reconhecido pela Comissão de Licitações (CL).
Ao final da fase de habilitação, que restou apenas duas empresas qualificadas para prosseguirem no processo licitatório a CL ouviu e registrou que três empresas manifestaram intenção de interpor recurso contra a Habilitação da Prates e Prates dentro do prazo de 5 dias. Diante dessas afirmativas foi lavrada a ata da sessão que fica aguardando o protocolo dos recursos. Os envelopes de propostas foram lacrados até a análise dos recursos cuja decisão só poderá sair em maio, ou segundo o Assessor Jurídico, Paulo Gonçalves, somente no mês de junhos.
Neste caso nenhum dos proponentes admite condições ideais para a organização da festa, devido à escassez de tempo e naufragaria a realização do evento na data estabelecida pelo Edital: 23 a 27 de maio.
Kalli Produções
O advogado Gustavo Baldan que representou a Kalli Produções adiantou que o seu cliente também irá manifestar recursos contra a decisão da CL que não habilitou sua empresa. “É público e notório de toda a população e da opinião pública que a Kalli Produções realiza shows artísticos há vários anos e exemplificou a realização de um dos melhores carnavais de São Paulo que é o Bloco Farra com participações de artistas renomados como Jorge e Matheus, Gustavo Lima e a participação na Exposição de Aparecida do Taboado, além de outros”, disse Baldan.
Em uma possível decisão favorável aos recursos que foram prometidos na data de hoje (24), apenas ficaria habilitada a empresa de São José do Rio Preto que , VMG Produções Ltda ME, e seu diretor Olegário Paulo Nascimento, já adiantou se houver demora na decisão da fase de recursos vai ser difícil organizar e assim sendo também não garantiu a realizou do evento.
O Representante da BX Eventos (Jales) Osvaldo Costa Junior, o Bixiga, assistiu a sessão da Concorrência Pública, mas não protocolou o seu credenciamento e abriu mão de participar do processo licitatório. Bixiga é o responsável até 2016 para realização da Facip de Jales que terminou nesta semana e apresentou como principal atração a cantora Ivete Sangalo e outras festas no estado de São Paulo e no Mato Grosso. Bixiga disse que poderá colocar sua empresa a disposição da empresa que vencer a concorrência pública em andamento.
Portanto, a festa que substituiria a FICCAP 2015 cancelada pelo prefeito Armando Rossafa, por falta de dinheiro público, corre o sério risco de não acontecer. Uma decisão de governo tomada fora de hora, sem um tempo hábil pra organizá-la, por qualquer pessoa que se habilitar a fazê-la. A alternativa de realizar uma Concorrência Pública também se contesta quando se apresenta um Edital de 45 páginas muito complexos e cheio de “Nãos” e exigências documentais de várias interpretações que culminaram por enquanto com a sensação de que o santafessulense este ano de 2015 não terá FICCAP, FICAP, EXPÔ Santa Fé do Sul, ou FEICAP para comemorar o aniversário da cidade.
Com essas e outras, o Prefeito Armando Rossafa terá de mais uma vez responder aos críticos de plantão os prejuízos políticos causados pelo Cancelamento da Maior Festa Popular da cidade que poderá manchar a avaliação do seu atual mandato que termina em dezembro do ano que vem.
A comissão de licitação aguarda agora mais cinco dias para tentar finalizar a Concorrência Pública de cessão de uso do recinto da FICAAP para realização de evento com outro nome em junho/2015. Quem viver verá!
