Faltando 10 dias para o início da FICCAP de 2017, que está sendo organizada pela Associação ASAP, arranjar dinheiro suficiente para bancar os custos da festa que foi avaliada em R$790 mil pelos próprios diretores da entidade, não deve estar nada fácil para os “notáveis” que estão à frente da feira. A Festa de portões abertos, não haverá cobrança de ingressos, a busca por patrocinadores na atual crise econômica e política que o país atravessa torna a missão ainda mais difícil.
Mas o desafio foi lançado e, restaram poucas opções de receitas como a exclusividade de venda de bebidas, camarotes (só 65 este ano), Parque de Diversões, estacionamentos e venda de alguns espaços da praça de alimentação, já que as áreas nobres são de uso de entidades assistenciais que não pagam pelo uso de suas lanchonetes.
Ao que tudo indica a Feira deste ano também não deverá contar com a boate da festa, atração principal dos jovens que curtem as baladas country e com certeza representa uma perda considerável na arrecadação, por a Boate normalmente esticaria o expediente da festa até as 5 da manhã, aumentando o consumo de bebida, principal fonte de arrecadação. Esse público, portanto, ficaria sem a opção da balada. Até o dia 9 de junho a comissão não havia confirmado a instalação da boate na FICCAP.
Apesar disso tudo, os “notáveis” organizadores não demonstram pessimismo e apostam em lucro que será revertido totalmente para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. Tomara!
Prefeitura e Associação ainda estão sob a mira do Ministério Público que no dia 30 de maio de 2017 emitiu severas recomendações para que sejam cumpridas a risca e caso contrários os signatários responsáveis pela festa deste ano; Prefeitura e ASAP poderão ser responsabilizadas pelo crime de Responsabilidade.
Quem estará vigilante a aplicação de recursos indevidos dos cofres públicos no evento será o Promotor de Justiça Fabrício Machado Silva, que avisou que o não cumprimento das regras constitucionais, ou má fé em relação à contratação irregular serão apurados com rigor.
O Promotor proibiu a utilização de qualquer verba ou incentivo público na realização da FICCAP 2017 ainda que a título de subvenção ou incentivo, com exceção a contratação de artista para a realização do show de aniversário da cidade, pois já estava previsto em edital de licitação que fora revogado. Mas naquela situação a prefeitura iria arrecadar no mínimo R$225 mil, atualmente com a revogação total da concorrência publica 01/2017, essa receita não existirá mais, porque a ASAP não pagara pelo uso do recinto.
O doutor Fabrício também recomendou que a ASAP não pudesse assinar contrato de despesas que serão custeadas pela prefeitura.
O prefeito Ademir Maschio revogou totalmente a licitação para uso do recinto “Doutor Rodolfo Abdo”, considerando que as disputas judiciais estavam atrasando e colocando em risco a realização da festa e cedeu a Festa para a Associação sem fins lucrativos, mesmo sem a realização de uma chamada pública.
Nas recomendações enviadas a imprensa, o Promotor de Justiça também lembrou que em 2013 foi aberto um inquérito para apurar dentre outras coisas, a exploração da FICCAP sem o devido procedimento licitatório e na oportunidade “verificou-se que a ASAP, manejou recursos públicos, e tentou transferir para terceiros a exploração da FICCAP, constatando fraude a Lei 8666/93”. Após este inquérito, a Prefeito passou a ceder o direito de realização e uso do recinto da FICCAP para empresas contratadas por meio de licitação, o que ocorreu em 2015 com a Kalli Produções (Expo Santa Fé) e em 2016 com a Graziela Bradássio Prates/Absolut (Santa Fé Rodeio Show).
Esclarecimentos do governo municipal.
A assessoria do prefeito Ademir Maschio, de Santa Fé do Sul esclareceu ao site informamais que o valor do extrato de convênio entre a Prefeitura e a ASAP publicado neste final de semana no Diário Oficial do Município, refere-se ao valor total do convênio, estimado para a realização da FICCAP 2017 e, pode passar ou ficar à menor do que os R$790 mil, de acordo com a ASAP - Associação Santafessulense de Apoio a Indústria, Comércio, Cultura e Agropecuária.
O assessor do prefeito, Gustavo Assis explicou que “quando se faz um convênio para a realização de festa, a lei diz que tem que prever o valor total, e ao mesmo tempo deve-se apresentar um Plano de Trabalho, que define as responsabilidades monetárias de cada parte estão previstas no convênio, elencadas neste plano previamente elaborado”.
“A prefeitura irá gastar com a contratação do show do Munhoz e Mariano, ECAD etc., e deverá entregar o recinto “Doutor Rodolfo Abdo” em condição de uso”. Os demais valores referem-se às receitas a serem arrecadas e despesas que serão custeadas pela ASAP. “São Valores estimados apenas”, completou o assessor.
Segundo já foi anunciado pelo prefeito Ademir Maschio e conforme publicação já efetuada no Diário Oficial do Município, a prefeitura já contratou o show de Munhoz e Mariano, no valor de R$150 mil, e ainda ficará responsável pelo pagamento dos valores do ECAD (direitos autorais) do show do dia 22 e o recinto será entregue para a ASAP em condições de uso para a realização da FICCAP 2017.
