O Governo Federal, através do Tesouro Nacional está fazendo o último repasse do FPM - Fundo de Participação dos Município para Santa Fé do Sul nesta sexta-feira (29/11/2019), que é de R$ 576.645,33, e segundo o Site da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o acumulado do ano é de R$ 20.878.876,34.
O valor creditado hoje nas contas das prefeituras brasileiras, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 3º vdecêndio do mês. No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 16,82% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,70%
Desde janeiro, Santa Fé do Sul, acumula repasses de R$ 20.878.876,34, e oscilou de um mês para o outro, mas a média mensal foi de R$1,9 milhão.
Janeiro: R$2.137,563,
Fevereiro: R$2.347.986,
Março: R$1.758.038,
Abril: R$1.715.159,
Maio: R$2.201.108,
Junho: R$1.733.808,
Julho: R$2.370.976,
Agosto: R$1.730.651,
Setembro: R$1.540.534,
Outubro: R$1.418.262,
Novembro: R$1.924.785,
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiro mês do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
Recursos da Cessão Onerosa
Santa Fé do Sul, como os demais municípios brasileiros aguardam ansiosamente o repasse da "Cessão Onerosa", oriundo do Leilão do Pré Sal realizado pelo Governo Federal. Santa Fé do Sul irá recber R$1.158.000,00, (50% da previsão inicial).
Até 27 de dezembro deste ano, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Na partilha, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.