29/11/2019 10h29 - Atualizado em 29/11/2019 10h29

TCESP realiza vistoria surpresa em hospitais, UBSs, UPAs e Prontos-Socorros

Dentre as condições fiscalizadas estão controle de frequência de médicos, enfermeiros, equipamentos em desuso etc.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na terça-feira (26/11), das 8h00 às 15h00, fiscalização ordenada em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista. O relatório consolidado com os principais apontamentos da operação está disponível por meio do link www.tce.sp.gov.br/ccs-2oh19.

A ação verificou, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Prontos-Socorros no Estado de São Paulo.

Os dados, colhidos em 299 entidades fiscalizadas – 270 municipais e 29 estaduais – serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.

Preliminarmente, foram encontradas diversas irregularidades, tais como medicamentos vencidos, salas com equipamentos amontoados à espera de manutenção, paredes com mofos e infiltrações, unidades sem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, remédios armazenados nos corredores, entre outros.

. Aspectos fiscalizados

Durante a inspeção, que teve duração de 7 (sete) horas, os Agentes da Fiscalização do TCE checaram itens como a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, as condições de aparelhos, equipamentos e salas, a presença efetiva de médicos e servidores, os itens de segurança, a atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, bem como a qualidade do atendimento e o grau de satisfação dos usuários.

Alguns itensn pesquisados.
Sobre a existência de atendimento preferencial, a resposta durante a fiscalização apontou que em 73% dos municípios esse atendimento existe, e 26.76%, não.

Com relação ao controle de frequência dos Médicos, 47,83% dos municípios adotam registros Manual, 10,03% Eletrônico e no sistema de Biometria 36.45% , em 5,69 % não inexiste controles.

No momento da fiscalização do TCE/SP identificou que 87,29% dos médicos se encontravam em seus postos de trabalho e 12,71% não estavam nas unidades de atendimento de saúde.

Já os enfermeiros 95,65% se encontravam em seus postos de trabalhoe apenas 4,35%, durante a fiscalização e em relação aos demais profissionais das unidades, 95.30% também estavam no local e 4,70% estavam ausentes.

Nos municípios fiscalizados o TCE/SP também observou que 63,21% do serviço de plantão médico é terceirizado, e em 19,06% dos municípios são concursados e em 17,73%, a fiscalização que não são aplicados essas modalidades.

Sobre equipamentos como RAIO X, ULTRASSOM, MAMÓGRAFO, TOMÓGRAFO, entre utros, 32,78% dos municípios esses equipamentos estão em desuso (seja novo, antigo, quebrado) e em 67,22% os equipamentos são utilizáveis.

A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações de interesse público que pode ser acessado por meio do link www.tce.sp.gov.br/ccs-2oh19.


Alguns municípios da região noroeste que receberam a fiscalização do TCE/SP. (não há disponibilização de dados individualizados, segundo o relatório).


AURIFLAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - UNIDADE DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “DR. LUIZ JOO IKEMORI”


DOLCINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - CENTRO DE SAÚDE DE DOLCINÓPOLIS
FERNANDÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTORA MARIZE REIS STEFANINI

JALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE JALES

MARINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE KATSUTOSHI TAKAKI

PARANAPUÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA JOÃO MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO

RUBINÉIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - CENTRO DE SAÚDE III DE RUBINÉIA

SANTA CLARA D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE CENTRO DE SAÚDE DE SANTA CLARA D'OESTE

SANTA FÉ DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO 1

SANTA RITA D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE CENTRO DE SAÚDE III SUELI APARECIDA BATISTA ROSSIGNOLO