26/11/2019 07h21 - Atualizado em 26/11/2019 07h28

Tramita no Congresso desde 2017 proposta de elevar Aquishow Santa Fé do Sul em patrimônio imaterial

Proposta é do deputado Sinval Malheiros que recebeu "Moção de Apoio" da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Sul em 2017.
A atitude dos promotores do Aquishow, que anunciaram que o evento em 2020 vai para a cidade de São José do Rio Preto, na sede do Instituto de Pesca (do Governo de São Paulo), provoca reações contrárias de diversos segmentos da sociedade santa-fé-sulense, desde aquele cidadão comum que nunca frequentou o evento, mas que tinha noção de que o evento pertence a cidade, fruto de muitas mãos que desde 2003 iniciaram os seminários técnicos, até ser nomeado em 2009 como Aquishow (Governo de Toninho Favaleça), até 2016, e em 2017 adicionou o Brasil ao nome inicial, se tornando Aquishow Brasil, a partir da integração da Associação de Piscicultores Paulistas em Águas da União - PEIXE SP, que está na organização e promoveu um salto importante no formato e na repercussão da festa que ganhou proporções nacional e internacional.

A mudança mexe também com o sentimento daqueles que fizeram e fazem da piscicultura e aquicultura local, uma referência nacional na produção de Tilápia em tanque rede, gerando emprego, renda e dando visibilidade a uma região que por muito tempo foi dominada por culturas como do café (inexiste), pecuária, pecuária leite, fruticultura e outras, e que atualmente inclui a seu DNA a produção de peixes, principalmente por suas características e potencial hidrográfico, banhada pelos Rios Grande, Paranaíba e Paraná.
 
Os produtores Paulista e especialmente da região de Santa Fé do que possuem peixes (engorda), fábricas de rações, industrialização do pescado, que enfrentam a desigual competição de mercado com outros estados (guerra fiscal), da qual o Governo Estadual não dá respaldo para que os Paulistas maiores consumidores de pescado, consuma o produto produzido no seu próprio estado, também não digeriram a malfadada ideia de mudar o "maior evento da Piscicultura Brasileira" para São José do Rio Preto, onde não há produção de peixes, justamente por não possuir as características que a região possui e que mudou a vida de muitas pessoas que viviam da terra e hoje sobrevivem da produção de peixes nas águas dos rios da região.
 
Aquishow Santa Fé do Sul - Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
 
Desde outubro de 2017 começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 8749/2017, que eleva a Aquishow, realizada anualmente em Santa Fé do Sul, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
 
Proposto pelo médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP), que atribuiu na justificativa que o evento Aquishow de Santa Fé do Sul, se destaca como um pilar nacional, de referência mundial, para a difusão da importância e necessidade da aquicultura e da piscicultura. Desde maio de 2019, segundo o INPI o Certificado de propriedade da marca "Aquishow Brasil", de Marilsa Fernandes.
 
O deputado justifica sua proposta qualificando o Aquishow de Santa Fé do Sul que promove o encontro de todos os segmentos da cadeia produtiva, fomentando a integração entre piscicultores, técnicos, fornecedores, consumidores, trabalhadores, pesquisadores e outros interessados no ramo. É realizada há 11 anos em nosso País, contando inclusive com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, além do envolvimento de autoridades do Governo Federal, em especial do extinto Ministério da Pesca”.

Malheiros, também enaltece o formato do Aquishow de Santa Fé do Sulo como a realização da atividade se dá sob a forma de seminário, "havendo espaço também para feiras e para exposição de produtos, serviços, tecnologias, equipamentos e insumos, que busca discutir o aperfeiçoamento das práticas de produção e desenvolvimento sustentável das técnicas de aquicultura e piscicultura, inclusive na busca por novas tecnologias, sempre enfatizando a relevância que essas práticas possuem para a sociedade de uma forma geral”.
Na sua propositura Malheiros destaca o envolvimento de toda uma região: “O Aquishow conta com o envolvimento de diversas entidades da sociedade civil, bem como de prefeituras paulistas, como Santa Clara D’Oeste, Santa Rita D’Oeste, Três Fronteiras, Nova Canaã Paulista, Rubinéia e Santa Fé do Sul, além de patrocinadores da iniciativa privada. Na edição de 2017, foram mais de 50 empresas expositoras, com a participação de 19 estados brasileiros e de 12 países, com o giro de aproximadamente R$ 6 milhões em negócios realizados somente no âmbito do evento. É inegável sua grandeza e importância”, avalia Dr. Sinval Malheiros que no seu entendimento é necessária a sua valorização e consequente promoção à condição de patrimônio cultural imaterial brasileiro, ação essa de elevado mérito”, finaliza o parlamentar.

 
O evento não é um bem imaterial, que promove manifestações culturais e conhecimento ligados a práticas milenares que satisfazem milhões de pessoas em todo o mundo. O Aquishow é um evento que objetiva justamente a transmissão de conhecimento, fomentando práticas relacionadas à natureza (aquicultura e piscicultura) e que podem ser inclusive realizadas de forma artesanal.
 
Câmara de Santa Fé do Sul fez moção de Apoio ao projeto de Malheiros.

Em uma demonstração de apoio ao Aquishow de Santa Fé do Sul, sob a Presidência do Vereador Marcelo Favaleça, a Camara de Santa Fé do Sul aprovou Moção de Apoio (No 13/2017) à proposta de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que "eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimonío Cultural Imaterial do Brasil-, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil. Todos os vereadores assinaram a Moção.
 
A referida Moção foi encaminhada, ainda, às seguintes Câmaras Municipais da região: Rubinéia, Santa Clara d Oeste, Santa Rita d' Oeste, Santa Albertina, Três Fronteiras, Santana da Ponte Pensa, Santa Salete, Aspásia, Nova Canaã Paulista, Urania, Jales, Palmeira d'Oeste, Marinópolis, Aparecida d Oeste, São Francisco, Pontalinda, Dirce Reil Vitoria Brasil, Dolcinópolis, Turmalina e Poputina, apelando para que, as referidas Câmaras manifestassem seus respectivos apoios ao Projeto de Lei de Sinval Malheiros que foram remetidas a Senhor Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senhor Sebastião Miziara - Presidente da UVESP, rogando celeridade na tramitação da proposta.