08/02/2021 15h22 - Atualizado em 08/02/2021 15h22

Veja a pauta da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que será nesta terça (9)

03 projetos; 08 requerimentos e 33 indicações

Nesta terça-feira (9) acontecerá a 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, até agora os atuais vereadores fizeram três Sessões Extraordinárias. A sessão será presidida pelo vereador Ronaldo Lima (DEM), 1ª Secretário Leandro Magoga (PSD) e Vagner Lopes - vice Presidente do MDB. A Casa é composta pelos vereadores Paula Topan (PP), Marcelo Favaleça (PSD), Renato Ferraz (PSDB), Terezinha do Gavas (PSL), Murilo Basi (PSL) e José Rollemberg (MDB).

A reunião de amanhã irá apreciar três Projetos de Lei; que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água, Esgoto E Meio Ambiente – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2021, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

 

Requerimentos

Nesta 1ª Sessão serão apreciados oito requerimentos; solicitando informações do valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP), qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços e se a municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação, se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhistas aos antigos 40 (quarenta) funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP, ambos de autoria do vereador Leandro Magoga.

Renato Ferraz está solicitando informações ao Prefeito Evandro Mura e ao Superintendente José André Nascimento, se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado e se em caso positivo há uma data prevista para o início de tais obras.

Já a vereadora Teresinha do Gavas do PSL, mesmo partido do Prefeito Mura, está solicitando informações sobre a comprovação da aquisição de um trator agrícola, se em caso positivo, quer saber onde está o trator, e em caso negativo, o que ocorreu para que o trator não fosse adquirido e o que ocorreu com o recurso financeiro que havia vindo para aquisição do trator. Em outro requerimento a Vereadora que defende a causa animal quer saber quais as condições técnico-sanitárias em que foi encontrado o Canil Municipal de Santa Fé do Sul pela atual gestão.

Outro vereador da bancada da situação, Vagner Lopes do MDB faz questionamentos ao Prefeito por quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais, o que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel, qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel.

Marcelo Favaleça do PSD, fez dois requerimentos e um deles pede informações porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha e qual a data prevista para que o serviço seja realizado. Em conjunto com os colegas da bancada oposicionista, Renato Ferraz e Ronaldo Lima, pedem informações ao Prefeito e a Secretaria de Administração e Planejamento se a Administração Municipal já concretizou a permuta (Grupo Ambar Amaral) para aquisição da área para a construção do novo Distrito Industrial e também quantos lotes serão disponibilizados, se a aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento) e também se está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área.    

Os vereadores estarão apresentando 33 indicações. As indicações são destinadas na maioria ao chefe do Poder Executivo e suas secretarias e busca em tese atender a solicitação do cidadão, cabe ao Prefeito atender ou não.

As sessões da Cãmara de Santa Fé do Sul começam as 20h00m no Plenário "João Alfredo do Amaral Ribeiro" e são transmitidas ao vivo pela pagina do facebook da casa: https://www.facebook.com/camarasantafedosul 

Durante a pandemia não está permitido a presença do publico.