No ano de 2024 a população será mais uma vez chamada para comparecer às urnas e escolher a próxima administração de todos os municípios brasileiros. Caberá a todos nós eleitores fazermos uma reflexão sobre qual o projeto que desejamos para o futuro de nossas cidades.
Para iluminar a visão desse futuro, inegável a necessidade e importância da garantia de representação de vozes iguais nos governos de um modo geral, tão reclamada, gerando grande apelo para uma maior participação de mulheres no processo político/eleitoral, levando inclusive os legisladores a exigirem uma participação efetiva mínima do sexo feminino em cada chapa de candidatos a vereadores para as próximas eleições municipais, assim como acontece nas eleições para Deputados Estaduais e Federais, sob pena de nulidade da chapa toda.
E assim se faz necessários dado ao fato de que a presença de mulheres em cargas políticas é fundamental para garantir que as necessidades e preocupações específicas das mulheres sejam abordadas e representadas nos governos. Através da participação ativa nas eleições, as mulheres podem ajudar a garantir que suas vozes sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas.
Além disso, a participação das mulheres nas eleições é fundamental também para criar um cenário político mais diversificado e inclusivo. A falta de representação feminina pode levar a políticas e decisões que não levam em conta as suas necessidades e preocupações.
A experiência havida já comprovou que a presença de mulheres na política tem ajudado na garantia de criação de um cenário político mais representativo em um universo onde ainda predomina um olhar exclusivamente masculino.
Mulheres de diferentes origens, incluindo mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência, podem trazer perspectivas únicas para a política e contribuir muito para a evolução da sociedade em que vivemos.
No entanto, em que pese a maioria dos municípios ser constituídos de uma população feminina senão equiparada, muitas vezes maior que a masculina, (52,6% do eleitorado brasileiro é do sexo feminino), o desinteresse delas em disputar uma eleição tem historicamente prevalecido, em que pese os avanços já alcançados.
A demora para a permissão do voto feminino no Brasil (1932), e no mundo ocidental como um todo, certamente contribuiu para esse cenário atual e olhe que nosso país foi o pioneiro nessa questão na América Latina.
A cada eleição temos a oportunidade de acelerar esse processo. A diversidade e a inclusão clamam por uma participação ativa das mulheres nas eleições.
Como já dito acima, em 2024 essa oportunidade vai se apresentar novamente. Cabe não só às mulheres, mas especialmente aos partidos políticos trabalharem na proteção jurídica da participação feminina na política, eliminando deficiências de nosso modelo eleitoral, contribuindo assim para mudar o quadro atual.
Ciclair Gomes. Procurador Público da Funec, Advogado Administrativo, Cível e Eleitoral.
