Em relação à aquicultura, a demanda aquecida do mercado doméstico aliado à maior profissionalização da produção nacional acarretou o aumento da produção aquícola nos últimos anos.
Em 2023, a carcinicultura deve superar 130 mil toneladas, um aumento de cerca de 15% em relação ao ano anterior.
Na piscicultura, o incremento anual de 5,5% resultará na produção de cerca de 650 mil toneladas de peixes, com destaque para a tilápia, que deve responder por 67% do volume produzido.
Quanto à tilapicultura, até outubro de 2023, os preços recebidos pelos produtores apresentaram aumento de 18,2%, fruto do aquecimento da demanda doméstica e de menor disponibilidade de tilápias.
Acerca do mercado externo, apesar da redução no volume exportado, quando analisou-se o faturamento das exportações da piscicultura, a estimativa é de que haja aumento de 2% em comparação com o ano anterior.
Essa diferença é fruto do aumento expressivo das exportações de filés, que, por serem considerados um produto do tipo Premium no mercado externo, possuem maior valor agregado, decorrendo em aumento do valor total exportado, apesar da queda em volume.
Mais sobre a Aquicultura Brasileira – 2023 e perspectivas para 2024
Desoneração tributária sobre rações para a aquicultura:
CNA atua no Congresso Nacional para defender produtores. Por meio de audiência pública na Câmara dos Deputados, a CNA apresentou dados que demonstram que a desoneração de rações para a aquicultura reduziria o custo de produção, o que, consequentemente, tornaria a oferta da proteína animal mais acessível à população. Além disso, nos últimos anos, a CNA apresentou emendas às propostas legislativas, visando diminuir o custo desse importante insumo para a aquicultura.
Diagnóstico realizado nas principais regiões aquícolas do país expôs os principais entraves ao desenvolvimento da Aquicultura. A CNA realizou diagnóstico para nortear as ações da Comissão Nacional de Aquicultura. Participaram das reuniões cinco federações e entidades dos setores de Piscicultura, Maricultura e Carcinicultura. A desburocratização do Licenciamento Ambiental foi a principal demanda do setor, atual foco de atuação Comissão Nacional de Aquicultura.
Riscos oriundos das importações de camarões está na pauta de discussões entre CNA, MAPA e MPA. Após análises de estudos referentes à bactéria vibrio e dos “Requisitos Zoossanitários do Brasil para a Importação de Camarões e Lagostins não Viáveis e Derivados Originários de Pesca Extrativa ou Aquicultura”, concluiu-se os camarões internalizados não oferecem riscos à produção nacional e à saúde humana. A CNA segue acompanhando a pauta.
Estas informações estão contidas em um vasto relatório produzido no final de 2023 pelo Sistma CNA – SENAR e ICNA publicado no site Poder 360.com.bre pode conferir a integra aqui:
(https://static.poder360.com.br/2023/12/CNA_Balanco-2023-Perspectivas-2024.pdf)
PIB do agronegócio deve apresentar recuo, mesmo diante da safra recorde Frente a 2022, o PIB do agronegócio (Cepea/CNA) deve registrar recuo em 2023, de 0,94%. Mesmo com essa queda, o PIB pode alcançar R$ 2,6 trilhões no ano – terceiro maior valor da série histórica iniciada em 1996, atrás apenas de 2021 e 2022.
A principal razão para o resultado negativo é o comportamento desfavorável dos preços do agronegócio, os quais foram registrados em todos os seus segmentos, mas especialmente no campo e quanto aos insumos. Por outro lado, a queda não será maior devido aos excelentes resultados da produção dentro da porteira e na agroindústria pecuária, em termos de volume de produção.
Já o Valor Bruto da Produção (VBP) deve alcançar R$ 1,24 trilhão em 2023, queda de 2,2% em relação a 2022. No ramo agrícola, projeta-se que o VBP caia 0,5% em comparação com o último ano, alcançando R$ 842,8 bilhões.
Na pecuária, estima-se que o VBP diminua 5,7%, atingindo R$ 400,0 bilhões. Destaca-se que o aumento da produção da carne bovina e a safra recorde no ramo agrícola não foram suficientes para suprimir a queda do VBP.
O início de 2023 foi marcado por muitas incertezas, em particular no que se refere ao controle das contas públicas, após a aprovação da PEC da Transição, que resultou em um aumento significativo das despesas primárias (R$ 145 bilhões) e, ainda, pela expectativa de mudança nas regras fiscais.
As perspectivas para os principais indicadores econômicos eram pouco favoráveis. As previsões de mercado apontavam baixo crescimento econômico, inflação em patamar bem superior à meta definida para o ano e juros elevados. Ao longo do ano, os cenários interno e externo melhoraram, e a mediana do Boletim Focus do Banco Central do Brasil (BCB) aponta para um crescimento do PIB de 2,89%.
A política monetária contracionista restringiu, expressivamente, o investimento privado. Nesse sentido, a formação bruta de capital fixo (FBKF) deve registrar queda de 2% no ano. O setor agropecuário sentiu esse impacto por meio da redução nas compras de máquinas agrícolas.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), as vendas de máquinas agrícolas caíram 21,5% no acumulado até agosto.
Apesar do alto endividamento das famílias e do custo elevado do crédito, a valorização do salário mínimo e a ampliação dos programas sociais, como o Bolsa Família, acabou sustentando o consumo das famílias.
Além disso, o mercado de trabalho segue aquecido, com crescimento do emprego e da massa salarial, além da queda da taxa de desemprego para níveis historicamente baixos.
Segundo o Novo Caged, do Ministério do Trabalho, a economia apresentou criação líquida de empregos em todos os meses do ano até outubro, acumulando 1,78 milhões de novos postos de trabalho formal no período, abrangendo o estoque de 44,23 milhões de pessoas ocupadas. Quanto ao mercado de trabalho do agronegócio (Cepea/CNA), espera-se crescimento de cerca de 1% do número de pessoas ocupadas em 2023, frente a 2022, sendo que os empregos no setor devem completar o terceiro ano sucessivo em expansão, com o contingente de empregados ultrapassando 28 milhões de pessoas e alcançando um recorde da série histórica Cepea/CNA, iniciada em 2012.
Estima-se que a participação do setor no mercado de trabalho brasileiro fique próxima a 27%. 7 A pressão inflacionária era vista como um dos grandes desafios do ano, em razão de reonerações tributárias sobre combustíveis e dos reajustes previstos na tarifa de energia elétrica. Com isso, os preços administrados passariam de uma queda de 3,8%, em 2022, para um crescimento de 9,10%, em 2023. Mas esse aumento acabou mitigado em função do arrefecimento dos preços industriais e, principalmente, da queda nos preços dos alimentos.
A Alimentação no Domicílio, que teve alta de 13,23% em 2022, deve registrar deflação (-0,89%) neste ano em decorrência do recorde na produção de grãos, da queda nos preços das commodities e da valorização do real frente ao dólar. Com isso, projeta-se que o IPCA fique em 4,54%, pouco abaixo do teto da meta para o ano, de 4,75%. Diante do cenário de maior controle inflacionário, o BCB iniciou, em agosto, um ciclo de cortes da taxa Selic, o qual deve atingir 11,75% no final de 2023. Entre os indicadores macroeconômicos, o quadro fiscal é o mais preocupante, devendo limitar o crescimento econômico nos próximos anos.
O novo regime fiscal sustentável foi apresentado em março, comprometendo-se com um resultado primário zero em 2024 e com superávits em 2025 e 2026. A Lei Complementar nº 200/2023 (Arcabouço Fiscal) foi sancionada em agosto, e em novembro já se discutia publicamente a necessidade de revisão da meta, uma vez que o governo federal não conseguirá apresentar os resultados prometidos para este ano.
Assim, o governo federal tem buscado, desde já, o aumento da arrecadação, via recomposição de receitas e mudanças em regimes tributários especiais. Mas a expectativa deste e dos próximos anos é de que o crescimento das receitas não será suficiente para cobrir o aumento das despesas, resultando no não alcance da meta estipulada.
Para o fim de 2023, o mercado projetava um déficit primário de 1,1% do PIB, em contraste ao superávit de 1,3% do PIB, em 2022. Lembrando-se de que a previsão do mercado para o crescimento do PIB está em, aproximadamente, 2,84% para o ano, como o déficit é calculado sobre esse indicador maior, indica que o déficit primário é ainda maior que o previsto no início deste ano. A conjugação desses fatores se refletirá em aumento da Dívida Bruta/PIB, estimada em 76,10% com acréscimo de 3 pontos percentuais em relação a 2022.
