As eleições municipais vão ocorrer no dia 6 de outubro no primeiro e nas cidades com mais de 200 mil eleitores, se houver necessidade, o segundo ocorrerá no dia 27 de outubro. O chefe do Cartório Eleitoral das 187ª Zona Eleitoral Celso Simoneti Junior recebeu a reportagem para orientar os cidadãos/eleitores sobre o pleito deste ano.
Eleitores e candidatos tem que se atentarem para o calendário eleitoral que exige atualização de cadastro dos eleitores faltosos e aos políticos regras básicas para partidos e candidatos reunirem condições legais para participarem do pleito que irá escolher prefeitos, vereadores e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Nas eleições para presidente, governador, deputados e senadores realizadas em 2022, o total de eleitores aptos era de 44.087, e atualmente, segundo o Cartório Eleitoral da 187ª zona eleitoral de Santa Fé do Sul, caiu para 42.026, registrando um total de 8.842 titulos cancelados e 860 suspensos. Este número pode alterar com a regularização dos titulos com pendências na Justiça Eleitoral.
O Chefe do Cartório Eleitoral da 187ª zona eleitoral de Santas Fé do Sul, Celso Simoneti Junior atualizou as principais informações para eleitores e candidatos, e destacou que a comarca possui cerca de 20 locais de votação e 133 seções eleitorais nos sete municípios. Mais de 600 pessoas entre serventuários da justiça e voluntários participam da organização das eleições. Celso também embrou que todo cidadão tem que cumprir com seu papel nas eleições escolhendo seus governantes de acordo com suas convicções dentro da democrácia e liberdade de escolha. De acordto com o diretor do cartório, que chefia a repartição há 17 anos, historicamente nos pleitos municipais o índice de abstenção é de 20% a 25% e a Jutiça Eleitoral realiza um trabalho a cada período para diminuir estes índices.
Total de eleitores na Comarca de Santa Fé do Sul atualizados no dia 8 de fevereiro junto ao Cartório Eleitoral – 7 municípios
Total de eleitores aptos a votarem em 2024 na Comarca de Santa Fé do Sul – 42.026 eleitores – 8.842 títulos cancelados – 860 suspensos
Veja por Municípios
Nova Canaã Paulista – 2.007 eleitores – 7 seções eleitorais – 393 títulos cancelados – 31 suspensos
Rubinéia - 3.360 eleitores – 11 seções eleitorais – 638 títulos cancelados – 57 suspensos
Santa Clara d’Oeste – 2.345 eleitores -7 seções eleitorais – 421 títulos cancelados – 46 suspensos
Santa Fé do Sul - 25.399 eleitores – 78 seções eleitorais – 5.488 cancelados – 588 suspensos
Santa Rita d’Oeste – 2.428 eleitores – 7 seções eleitorais – 464 cancelados – 28 suspensos
Santana da Ponte Pensa – 1.615 eleitores – 6 seções eleitorais – 311 cancelados – 33 suspensos
Três Fronteiras – 4.872 eleitores – 17 seções eleitorais – 1.127 cancelados – 77 suspensos
Datas importantes
7 de março
Janela partidária - Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Partidos que estão aptos a participarem das eleições nos municípios da Comarca de Santa Fé do Sul, atualizados pelo site do TSE até a data de 8 de fevereiro de 2024:
Nova Canaã Paulista: PSD – 55 (Provisório) – MDB 15 (Definitivo)
Rubinéia – Republicanos 10 (Provisório), PL 22 (Provisório), PSD 55 (Provisório), PP 11 (Provisório), DC 22 (Provisório), PSB 40 (Provisório), PRTB 28 (Provisório), Avante 70 (Provisório)
Santa Clara d’Oeste: PSD 55 (Provisório), Republicanos 10 (Provisório), MDB 15 (Provisório), DC 27 (Provisório), PL 22 (Provisório)
Santa Fé do Sul: PSD 55 (Provisório), MDB 16 (Definitivo), PSDB 45 (Definitivo), PP 11 (Provisório), Republicanos 10 (Provisório), PT 13 (Definitivo)
Santa Rita d’Oeste: MDB 15 (Definitivo), PP 11 (Provisório), PSD 55 (Provisório), PSB 40 (Provisório)
Santana da Ponte Pensa: MDB 15 (Definitivo), PP 11 (Provisório), PSDB 45 (Definitivo)
Três Fronteiras: PSD 55 (Provisório), PP 11 (Provisório), MDB 15 (Provisório), PT 13 (Definitivo), PSB 40 (Provisório)
Calendário Eleitoral
De acordo com o cartório eleitoral, partidos e candidatos tem que estar constituídos até seis meses antes da data do pleito eleitoral, e os candidatos devem se filiar na sigla partidária também mesmo período.
6 de abril
Registro de estatutos e filiação partidária. Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
8 de maio
Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.
15 de maio
Financiamento coletivo- Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
20 de julho a 5 de agosto
Convenções partidárias e registros de candidatura- Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
30 de junho 6 de julho
Propaganda em rádio e TV - Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras
16 de agosto
Propaganda eleitoral - Esse tipo de publicidade só pode ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
6 e 27 de outubro
No dia 6 de outubro de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e de eleitores vão às urnas escolher representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais 5,5 mil municípios do país. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.
