Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges (MDB) Classifica Santa Rita D'Oeste como Município de Interesse Turístico.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 6 de dezembro o referido Projeto que está obedecendo tramitação ordinária e no último dia 14, quinta-feira, foi remetido a apreciação do CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo e deu entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
No Artigo 1º do PL fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a cidade de Santa Rita D'Oeste.
JUSTIFICATIVA
Santa Rita D'Oeste, localizada na 8ª Região Administrativa de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, abrange uma área de 209.800 km² e possui uma população de 2.736 habitantes, conforme dados do IBGE, resultando em uma densidade demográfica de 12,10 habitantes por km².
O município faz divisa com Santa Clara D'Oeste, Santa Albertina, Rubineia e Santa Fé do Sul. Atualmente, Santa Rita D'Oeste se destaca na região devido ao turismo rural, contando com 10 propriedades que oferecem experiências gastronômicas, cenográficas e colheita de frutas, como uvas, atraindo um considerável fluxo de turistas.
O desenvolvimento do turismo no município desde 2012 é evidente, com investimentos em planejamento e estruturação de atrativos.
A cidade, próxima à fronteira com o estado de Mato Grosso do Sul, possui uma infraestrutura urbana completa, abrangendo saúde, educação, cultura, lazer, habitação, saneamento, meio ambiente, serviços públicos e comércio.
O Prefeito Osmar Sampaio e sua equipe vem construindo essa classificação investindo na infraestrutura turística da cidade e fortalecendo os atores que produzem ações que atraem visitantes ao município.
O turismo rural é a principal característica distintiva de Santa Rita D'Oeste, oferecendo eventos, gastronomia, artesanato diversificado, atrativos culturais e propriedades especializadas em vivências e colheita de frutas, especialmente uvas finas de mesa e doces típicos.
O município atrai cada vez mais empresários e investidores, resultando na expansão de restaurantes, pousadas e áreas de lazer para atender turistas com diferentes necessidades.
A cidade de pequeno porte se destaca por serviços públicos de qualidade, pavimentação completa, áreas verdes bem arborizadas e praças públicas com paisagismo diferenciado.
O turismo de eventos também é expressivo, com infraestrutura para sediar atividades de pequeno a grande porte. Destacam-se eventos como a Paixão de Cristo, a Quermesse de aniversário da cidade em maio e a Festa das Nações, que atrai um público significativo com suas atrações culturais e gastronômicas.
Pesquisas revelam que os pontos turísticos mais destacados pelos visitantes e moradores incluem o Recanto do Paredão do Bosque, Ribeirão do Jacú, Igreja Matriz de Santa Rita D'Oeste, Pousada Paredão do Bosque, Piscicultura Peixe Bonito, Artesanato e a propriedade rural J.Camar, conhecida por sua plantação de uvas finas aberta aos turistas durante a temporada de julho a agosto.
Classificar Santa Rita D'Oeste como Município de Interesse Turístico representa uma oportunidade significativa para impulsionar recursos, atrativos e potencialidades do município, melhorando a qualidade de vida da população, atraindo investimentos e gerando renda por meio das diversas possibilidades oferecidas pelo turismo. Investir no turismo é a forma mais rápida e barata de gerar empregos e renda para a população.
O Deputado Itamar Borges tem atuado em todas as frentes possíveis dentro daquela Casa Legislativa no intuído de receber apoio dos demais pares à sua proposta que será extrema relevância econômica e social e promoverá o desenvolvimento do Município de Santa Rita d’Oeste.
Recursos para o Turismo
Caso seja aprovada, Santa Rita entrará para o grupo de MIT do Estado de São Paulo e será credenciado a receber repasses anuais para investir na infraesturura turistica.
Em outubro deste ano, o Governador Tarcísio de Freitas anunciou que os atuais 141 Municípios de Interesse Turístico serão beneficiados R$ 80,5 milhões - cerca de R$ 571 mil para cada uma das prefeituras.
