Santa Fé do Sul será contemplada com R$4.255.535,00 do Governo Federal, referente a transferência que deve ser destinado ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Em contato com o site informamais, o Prefeito Municipal Ademir Maschio confirmou que em breve estes recursos entrarão nos cofres públicos e que a aplicação poderá abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. O Prefeito ainda relatou que poderão ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A transferência será em parcela única, segundo a Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Comarca de Santa Fé do Sul R$ 5.891.784
Santa Fé do Sul R$4.255.535,00
Santa Clara d’Oeste R$225.941,00
Santa Rita d’Oeste R$235.450,00
Santana da Ponte Pensa R$204.284,00
Três Fronteiras R$384.564,00
Nova Canaã Paulista R$323.519,00
Rubinéia R$262.491,00
Outro Estado.
Aparecida do Taboado (MS) R$2.163.938,00
Para aplicação destes recursos os prefeitos deverão obedecer à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
De acordo com a legislação fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
A dispensa de licitação, porém é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Todas as contratações ou aquisições realizadas deverão ser imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações como nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Outros repasses
Em 9 de junho a Prefeitura de Santa Fé do Sul começou a receber o total de R$3.621.965,00 divididos em 04 parcelas de R$788.457,00 para uso livre e um total de R$468.136,58 para gastos de saúde pública e assistência social. As próximas transferências serão nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Santa Casa
O Governo Federal também já efetivou a transferência de R$3.400.400,00 exclusivamente para a Santa Casa de Misericórdia da cidade para o enfrentamento da pandemia. Estes recursos estão sendo aplicados na aquisição de equipamentos como tomógrafo, respirados e outros, além de insumos, medicamentos, equipamentos de proteção individual e contratação de profissionais de acordo com a necessidade do hospital.
