Por conta da última Reforma da Previdência, aprovada em 2019, houve mudança em quase todas as normas de aposentadoria do INSS. Para os que estavam perto de se aposentar, o Congresso determinou regras de transição para que a Reforma não afetasse tanto esses trabalhadores.
Entre as modalidades de aposentadoria do órgão previdenciário, a da idade mínima é uma das mais conhecidas. A cada ano, desde 2019, o limite de idade tem aumentado progressivamente. Quem pretende se aposentar em 2023 pela regra da idade mínima deve seguir os seguintes requisitos:
Homens: Estar com 63 anos e ter contribuído por, pelo menos, 35 anos;
Mulheres: Estar com 58 anos e ter contribuído por, pelo menos, 30 anos.
Regra de pontuação
Outra norma que é modificada anualmente de forma progressiva é a de pontuação, que também surgiu com as regras de transição após a Reforma da Previdência. Nesse caso, o INSS soma a idade do trabalhador ao total dos seus anos de contribuição.
Homens: Devem ter uma contribuição ao INSS de pelo menos 35 anos que, somados à sua idade, atinja 100 pontos em 2023.
Mulheres: Devem ter uma contribuição ao INSS de pelo menos 30 anos que, somados à sua idade, atinja 90 pontos em 2023.
A regra dos pontos deixará de ser progressiva quando as idades atingirem o que foi determinado pelo texto da Reforma. A norma válida para os homens vai se estabelecer em 2028, quando chegar a 105 pontos. Já o aumento progressivo das mulheres se encerra em 2033, quando a pontuação exigida chegar a 100 pontos.
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber mais em 2023
Além dos requisitos para conseguir a aposentadoria, outra mudança que vai afetar a classe previdenciária é o reajuste do salário mínimo. O INSS usa o piso nacional como base para definir os valores dos seguros.
Com o aumento já confirmado do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, todos os beneficiários do INSS receberão um depósito mensal maior a partir de janeiro, tanto os que recebem um seguro menor que o piso quanto os que ganham mais que o valor da remuneração mínima.
Por: EMÍLIA PRADO
