O fim do recesso legislativo santa-fé-sulense está marcado para o dia 13 de agosto as 20h00m, quando está agendada a 11ª Sessão Ordinária que acontecerá no Plenário "João Alfredo do Amaral Ribeiro".
Em um levantamento feiro diretamente na página oficial da Câmara Municipal (camarasantafedosul.sp.gov.br) apuramos que os vereadores que se reuniram 16 vezes em sessões ordinárias (10) e extraordinárias (6) apreciaram um total de 85 Projetos de Leis e 9 Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo. Essas Leis em sua maioria foi de alocação, realocação ou abertura de créditos adicionais no âmbito do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, do SAAE e também da FUNEC mantenedora do Centro Universitário Unifunec.
Destacou-se também no primeiro semestre discussões que ganharam maiores repercussões na opinião pública como a autorização para extinção e criação de cargos na Prefeitura, autorização para atualização da progressão salarial dos servidores que estavam atrasadas a mais de uma década (evolução das letras - plano de carreira) e também autorização para que a Prefeitura contratasse recursos financeiros junto a instituições bancárias (financiamento) com o objetivo de promover algumas reformas em prédios públicos, aquisição de veículos e equipamentos para a implantação do Curso de Medicina da Unifunec.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativa que outorga o Título de Cidadão Santa-fé-sulense ao senhor Quemil Miguel João, com data de entrega a ser definida pela casa.
As Moções de Aplausos e de Repúdio somaram 29. Lembramos que este número pode oscilar para baixo, pois a consulta foi realizada nas ações individuais de cada vereadores, e a maioria dessas moções foi coletiva.
Quanto as indicações, que são os pedidos da população que chegaram até o executivo pelas mãos dos vereadores, que em tese são "os representantes do povo" somou-se 275, também consideramos o trabalho individual de cada vereador para chegarmos a esse número, mas pondere-se que algumas indicações são feitas de forma coletiva, e aqui pesquisamos as indicações de cada edil.
Também nesta pesquisa no site da Câmara Municipal, somamos o número de requerimentos com assinaturas individuais e ou coletiva, e em seis meses foram aprovados 79 requerimentos. Estes requerimentos foram direcionados, ao Prefeito Municipal, à Secretários e Diretores, além de documentos encaminhados a repartições publicas estaduais, empresas, entidades e associações. Cada requerimento deveria ter resposta em 15 dias úteis, de acordo com a Lei de Acesso a Informação.
Portanto a pesquisa realizada pelo site informamais constatou um volume de expediente legislativa no primeiro semestre de 2019, um total de 482 expedientes em 16 reuniões, o que dá uma média de 30 movimentações por sessão (extraordinária - ordinária ).
A Mesa Diretoria composta por Presidente Vereador Aniceto Facione (PSDB), Vice Presidente Vereadora Neiva de Souza Vieira (DEM), 1º Secretário Vereador Leandro Mesquita Magoga (PSD) e 2º Secretário Vereador Ronaldo Eugênio de Lima (DEM). Os vereadores que completam o Legislativo são: Evandro Farias Muda (SD), Jhonatan Magalhães da Silva (SD), João Renato Ferraz (PSDB), José Rollemberg Araújo Castro (MDB) e Marcelo Alessandro Favaleça (PSD).
Confira abaixo os números da produção de cada Vereador santa-fé-sulense de janeiro a junho de 2019. (consideramos as ações coletivas para apontar estes números). Entre rquerimentos, moções e indicações os vereadores fizeram um volume de 388 proposituras.
José Rollemberg Araújo Castro (MDB) com apresentação de 65 propositura, sendo 20 requerimentos, 40 indicações, 4 moções e 1 Projeto de Legislativo.
Leandro Mesquita Magoga (PSD ) apresentou 64 proposituras, sendo 20 requerimentos, 39 indicações, 3 moções e 2 Projeto Legislativo.
Renato Ferraz (PSDB) apresentou 47 proposituras, sendo 4 requerimentos, 38 indicações, 3 moções e 2 Projetos Legislativo.
Evandro Mura (SD) fez 44 proposituras, sendo 13 requerimentos, 28 indicações e moções.
O Vereador do DEM Ronaldo Lima, 44 proposituras, sendo 2 requerimentos, 39 indicações e 3 moções. Ronaldo é o Líder do Prefeito na Câmara Municipal.
O Vereador de primeiro mandato Marcelo Favaleça (PSD) apresentou 42 proposituras, sendo 10 requerimentos, 28 indicações e 3 moções, além de assinar 01 emenda a Projeto de Lei Municipal.
A Vereadora Neiva (DEM), que assumiu sua cadeira no início de 2019, no lugar do seu suplente José Emídio (PRB), fez 36 proposituras, sendo 1 requerimento, 32 indicações e 3 moções.
O número de proposituras do Vereador Jhonatan Magalhães (SD) foi de 24, sendo 7 requerimentos, 14 indicações e 3 moções.
O Presidente da Câmara, Aniceto Facione (PSDB) - Tiéto, foi o autor de 22 proposituras, sendo 01 requerimento, 17 indicações e 4 moções.