O Departamento de Orçamento e Contabilidade e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Fé do Sul realizaram a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018 em Audiência Pública realiza no Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro”, na Câmara Municipal na tarde desta segunda-Feira (24).
Os técnicos da Prefeitura demonstraram que durante os primeiros oito meses de 2018 foram investidos na Secretaria da Saúde: R$17.816.742,51, desse montante, 56,74% foram com recursos próprios: R$10.108.687,30, e R$ 7.460.990.94 com transferência de recursos do Estado e da União. Até o segundo quadrimestre Santa Fé do Sul arrecadou R$ 45.049.288,89
Onde foram feitos os investimentos
Do total e R$17 milhões a atenção Básica recebeu R$6,4 milhões, Vigilância em Saúde R$205 mil, Vigilância Epidemiológica R$922 mil, Assistência Farmacêutica R$460 mil, Média e Alta Complexidade recebeu um total de R$2,8 milhões, o Consagra (UPA) foram R$3,3 milhões e a Santa Casa recebeu recursos da ordem de R$3,5 milhões, sendo que desse valor R$1,2 milhão de recursos próprios(35,15%) e R$2,3 milhões do Estado e da União (64,85%).
Maiores despesas
Os contratos de Prestação de Serviços e Folha de Pagamento consumiram R$13 milhões dos R$17 investidos. Na sequência os gastos com o Consagra: R$1.9 milhão, aquisição de Material de Consumo com gastos de R$1,2 milhão e Subvenções sociais com R$1.2 milhão representaram as maiores despesas com saúde no período de janeiro a agosto de 2018, além de aplicações em materiais de distribuição gratuita, obras e instalações (R$76 mil), equipamentos (R$47 mil), diárias de motoristas (R$138.mil) e ticket alimentação (R$417 mil) mil. Em média a Saúde de Santa Fé do Sul recebeu investimentos de R$2.227.092,81 por mês.
Portanto a Audiência Pública também comprovou que o município já superou a obrigatoriedade de investir 15% na saúde, e já são 22% (R$10.108.687,30) de investimentos em relação a arrecadações do tesouro municipal. O investimento já ultrapassou em R$ R$3.351.294,11, 7% a mais do que a Lei exige. A obrigação de investimentos (15%) era de R$6.758.393,18.
Prefeito ressalta compromisso com a Saúde mesmo em momento de crise financeira.
O Prefeito Ademir Maschio disse que "mesmo diante da queda de arrecadação dos repasses ordinários dos Governos do Estado e da União e o aumento das responsabilidades que estão sendo assumidos pelas prefeituras, Santa Fé do Sul arcou com R$56% dos investimentos na Saúde nos primeiros oito meses do ano, pois é a necessidade número um dos santafessulenses. Ademir reiterou "que algumas medidas de contensão de gastos deverão ser adotadas para manter as contas em dia, mas que a saúde continua sendo sua prioridade porque é um direito de todos". Ao finalizar o prefeito parabenizou toda a equipe da Secretaria da Saúde que vem se dedicando para manter um serviço de qualidade e humanizado.
As receitas arrecadadas em oito meses
Os investimentos na saúde levam em conta a arrecadação do município que foi R$45 milhões de janeiro a agosto. As maiores receitas nesse período foram FPM (R$14 milhões), ICMS (R$10,6 milhões), IPTU (R$8,2 milhões), IPVA (R$4,8 milhões) ISSQN (R$2,7 milhões), Dívida Ativa (R$1,9 milhões) Imposto de Renda Retido na Fonte (R$1,5 milhão), ITBI (R$839 mil), IPI Exportação (R$86 mil), ITR e Transferências de ICMS (R$53 milhões). A previsão inicial de arrecadação para os 12 meses de 2018 era de R$94 milhões.
Ane Kelly dos Santos Diretora do Departamento de Orçamento e contabilidade e a Secretaria de Saúde Rosana Vassoler apresentaram os números dos investimentos na saúde aos usuários do município, conselheiros municipais, funcionários públicos e aos vereadores reapresentado por Evandro Mura.
