A prefeitura de Santa Fé do Sul contratou a empresa DFA – Della Fattoria Alimentar Refeições LTDA para a prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do Município.
A licitação na modalidade Concorrência Pública foi realizada no dia 18 de janeiro de 2.016 o contrato com a empresa vencedora foi assinado no dia 22 de janeiro e publicado no diário oficial do município no último dia 30 de janeiro na Pag. C-2, o valor estimado a ser pago pela municipalidade será de R$4.697.964,00 e será pago de acordo com as planilhas mensais que serão expedidas pela empresa e supervisionadas pela Secretaria de Educação.
Outras duas empresas participaram da concorrência.
Segundo o Edital 08/2015, os alimentos deverão ser fornecidos e ou preparados nas unidades relacionadas no mesmo dia de seu consumo, assegurando que as normas de higiene e conservação sejam plenamente atendidas.
O prazo para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses.
A empresa ganhadora foi DFA – Della Fattoria Alimentare Refeições LTDA. O contrato prevê dois tipos de serviços: “Fornecimento Parcial”, onde a empresa fornece todos os gêneros e demais insumos a todas as unidades educacionais e a mão de obra é da prefeitura. “Integral”, onde a empresa fornece todos os gêneros e demais insumos a todas as unidades educacionais e também são responsáveis pela mão de obra para o preparo e distribuição das merendas.
Há uma estimativa em 2016 de que serão atendidos 5.577 nos dois grupos, distribuídos em 20 unidades escolares, sendo 11 no atendimento integral e 9 no parcial.
Á Secretaria de Educação caberá à fiscalização e exercer rigoroso controle do cumprimento do contrato, em especial quanto à quantidade e qualidade dos serviços executados, fazendo cumprir a lei e as disposições do presente Edital.
Segundo foi apurado junto com o setor de contabilidade da Prefeitura de Santa Fé do Sul, no ano passado o contrato inicial com a antiga empresa, Básica Ltda, foi de R$2.152.194,80, mas houve alguns aditivos que elevaram o valor para R$3.001.348,00, mas o total liquidado foi de R$2.708.955,10 para a empresa Básica.
A Secretaria da Educação fez algumas justificativas para o aumento do contrato de 2015 que subiu R$2,150 milhões para R$4,697 milhões em 2016.
Marilza Marques informou que o valor contratual se refere à estimativa e que o mesmo pode oscilar para baixo. Neste novo contrato estão previstos mais 130 alunos na nova Creche (ainda em construção) no Jardim Universitário, 60 alunos na Creche 13 de maio, 60 alunos na Unidade da Vila Mariana, 60 no Bairro Santa Cruz, 40 alunos na Escola “Agnes Rondon”. Este ano serão mais 350 alunos, um aumento de 5% da população educacional da rede municipal.
Ainda segundo a Secretaria, o novo cardápio inclui mais itens de alimentação (quantidade per capta) e também foi necessário fazer um realimento dos valores de acordo com os preços de mercado.
Este ano são 9 tipos de cardápios: Cardápio A: para crianças que ficam período parcial, com per capita maior por conta da faixa etária (adolescente). Cardápio B: para crianças que ficam período parcial, com per capita menor por conta da faixa etária (pré-escola e 1° ano). Cardápio C: café da manhã, para as crianças que ficam em período integral (fundamental integral). Cardápio D: lanche da tarde, para as crianças que ficam em período integral (fundamental integral). Cardápio E: para as crianças que ficam em período integral (creche). Cardápio F: para as crianças que ficam em período integral (berçário). Cardápio G: EJA. Cardápio H: Finalidade especial, criança que precisa de uma alimentação diferenciada (DM, obesidade, dislipidemias). Cardápio I: Creche noturna. Cardápio J: mamadeira extra.
Também houve um aumento nas formas de atendimento e agora são 11 escolas com serviço integral: EM Prof. Benedicto de Lima, EM Profª Thereza Siqueira. EM Prof. Agnes Rondon, EM Prof. Elisabeth , EM Proª Marina de Oliveira, EE Prof. Itael de Mattos. EMPI Profª Nair de Oliveira, EMPI Afra Venina, EMPI Profª Dirce Aparecida Pedrassa, EMPI Profª Geny de Lourdes, “EMPI Universitária” (em fase de construção).
E 9 escolas com serviço de fornecimento Parcial: EM Profª Rosimares Camargo, EM Profª Jose Carlos Arantes, EM Profª Cirley Volpe Lopes, EMEI Profª Anizia Zancanella, EMEI Proº Sergio Della Libera, EMEI Lourdes Patrício, EMPI Profª Aparecida de Sant’anna, EMPI Suely Sartori, EMPI Rozalia.
Em nota a secretaria confirmou que a quantidade de sala de algumas unidades escolares, como a Escola “Agnes” passou a ter sala integral, aumentando o cardápio e que o cardápio do EJA – Escola de Jovens e Adultos modificou, e passará a fornecer merenda, ao invés de lanche. Também aumentaram as crianças nas creches e uma nova esta em construção (Universitário). Reitera a nota que também mudaram alguns per capitas, de acordo com cada faixa etária, para não ter desperdício e nem falta de merenda.
As empresas Básica e Della Fattoria são alvos de investigação na Câmara Municipal de Jales, e estariam envolvidas em possíveis irregularidades na licitação da merenda em Jales que pode ter causado prejuízos de R$770mil aos cofres públicos. O relatório da CEI de Jales será lido na sessão desta segunda feira (15) e em seguida remetido para o Ministério Público Estadual de Jales. http://www.informamais.com.br/Site/Paginas/Jales-Relatorio-de-CEI-da-Merenda-Escolar-conclui-prejuizo-de-R770-mil-aos-cofres-publicos/2059